Justiça absolve engenheiro por morte de menino em toboágua de parque aquático
O engenheiro responsável pela obra que acontecia no toboágua onde um menino de 8 anos faleceu, em um parque aquático de Caldas Novas, no sul de Goiás, foi absolvido pela Justiça. Flávio Tomaz de Aquino Musse, de 63 anos, respondia pelo homicídio culposo, quando não há intenção de matar, de Davi Lucas de Miranda. A Justiça entendeu que ele não foi responsável pela morte do garoto.
Decisão judicial detalha causas do acidente
Em sua decisão, o juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, da 3ª Vara Criminal de Caldas, expôs resumos do que as testemunhas ouvidas pela polícia e pela Justiça disseram sobre o acidente, que aconteceu no dia 10 de fevereiro de 2022. Em síntese, o magistrado entendeu que a principal causa da morte de Davi foi a remoção de um tapume em volta da escada de acesso ao brinquedo, chamado "Vulcão".
A retirada, porém, foi feita por ordem do gerente do parque, Cristiano Vilela Reis, e sem conhecimento do engenheiro. Cristiano também respondia pela morte de Davi, mas fez um acordo com o Ministério Público de Goiás, homologado pela Justiça.
Detalhes do trágico acidente no parque aquático
Davi morreu de politraumatismo grave após sofrer uma queda de mais de dez metros de altura ao entrar em um dos três toboáguas em reforma. O menino acessou o local depois de entrar no parque acompanhado pelo pai, Luciano Márcio de Miranda, e pelo irmão mais novo, um bebê.
Segundo o juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, o pai do garoto disse, em depoimento, que deixou Davi ir ao banheiro sozinho, com o compromisso de retornar ao ponto de encontro. A mãe, Jaqueline Aparecida Rosa de Miranda, havia ficado no quarto do hotel onde a família estava hospedada.
"Em depoimento, a mãe esclareceu que seu marido permitiu que a criança fosse ao banheiro sozinha por ser um ambiente familiar que frequentavam desde que o filho era bebê e pela confiança na segurança do estabelecimento", disse o juiz, em sua decisão.
Falta de barreiras físicas eficazes no local
Davi ultrapassou as fitas de interdição que havia em volta do toboágua e desceu. Segundo testemunhas, antes de cair na piscina o menino bateu a cabeça e outras partes do corpo em uma estrutura metálica. Pelos depoimentos, inclusive de funcionários do parque aquático e da empresa responsável pela obra, Davi só conseguiu entrar no brinquedo porque havia apenas fitas zebradas em volta, indicando a interdição, após ter sido retirado o tapume que tinha sido instalado por ordem do engenheiro responsável pela obra.
"Ao instalar o tapume na escada, o acusado criou uma barreira física direta e eficaz, neutralizando o risco de acesso à estrutura perigosa. Sua conduta, até esse momento, não pode ser classificada como negligente", disse o magistrado.
Testemunho crucial do encarregado de carpintaria
Segundo o juiz, em seu testemunho, o encarregado de carpintaria Joaquim Odetinho da Silva foi categórico ao afirmar que o referido tapume tinha sido instalado, mas que a ordem para sua retirada, para que o material fosse reaproveitado para a conclusão do tapume na área externa, partiu do gerente Cristiano.
"Há elementos (...) de que Flávio não tinha conhecimento da retirada dos tapumes internos que impediam o acesso às escadas do toboágua", disse o juiz em sua fundamentação.
Mãe descreve filho como criança obediente
Em seu depoimento, Jaqueline, mãe de Davi, disse que o filho era uma criança "extremamente obediente e habituada a nadar". Ela destacou, ainda, que não havia placas de advertência, avisos de perigo ou barreiras físicas eficazes que impedissem o acesso à área em manutenção no momento do acidente.
Apesar de toda a comoção gerada pelo acidente, o juiz Flávio afirmou, em sua decisão, que as provas não demonstraram "de forma contundente" que o engenheiro não tenha tido cuidado e nem a existência de nexo causal entre as supostas omissões e a morte do menino.
"Não se cogita aqui de imputar a responsabilidade a alguém tão somente para que seja encontrado um culpado para que se possa conceber a justiça perante a tragédia", afirmou o magistrado.
Laudo pericial detalha causa da morte
De acordo com laudo feito pela perita Káthia Magalhães, da Polícia Técnico-Científica (PTC) de Caldas Novas, Davi morreu de múltiplas fraturas nos ossos do corpo e hemorragia grave. Segundo a perita, não houve sinal algum de afogamento, confirmando que o óbito foi resultado direto do impacto da queda.
O caso continua a gerar discussões sobre responsabilidade em áreas de lazer e a importância de medidas de segurança adequadas em locais que passam por manutenção ou reforma, especialmente quando se trata de ambientes frequentados por crianças e famílias.
