Justiça mantém prisão de irmãs acusadas de quatro homicídios por envenenamento
A Vara do Júri de Guarulhos, na Grande São Paulo, decidiu manter a prisão preventiva das irmãs Ana Paula e Roberta Cristina Veloso Fernandes, acusadas de envenenar e matar quatro pessoas em diferentes localidades de São Paulo e Rio de Janeiro. As defesas das acusadas haviam solicitado a revogação da prisão com aplicação de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, mas o pedido foi rejeitado pelo magistrado responsável pelo caso.
Fundamentação da decisão judicial
Em sua decisão, o juiz destacou que não surgiram novos elementos capazes de alterar as circunstâncias que justificaram a decretação da prisão preventiva. "Mantenho a prisão das acusadas, pois não sobrevieram elementos a alterar o substrato fático do decreto constritivo", afirmou o magistrado em seu despacho.
O juiz ressaltou ainda a gravidade concreta dos crimes, que foram praticados com motivo torpe e mediante o uso de veneno, recursos que dificultaram a defesa das vítimas. A decisão também mencionou a repercussão midiática do caso e a necessidade de cautela na condução do processo.
Risco à instrução processual e testemunhas
Outro ponto fundamental da decisão foi a avaliação de que a liberdade das acusadas poderia comprometer a instrução processual. "A liberdade de ambas as rés podem influir de forma negativa na colaboração das testemunhas que podem se sentir coibidas em auxiliar com o Judiciário", registrou o juiz.
O magistrado também considerou que as acusadas poderiam combinar versões ou alterar provas caso fossem soltas, o que tornaria temerária sua liberdade até o deslinde da instrução. Os crimes de homicídio qualificado têm pena máxima abstrata superior a quatro anos, o que admite legalmente a prisão preventiva.
Sequência dos crimes
Segundo os autos do processo, os crimes ocorreram entre janeiro e maio do ano passado em diferentes localidades:
- Janeiro de 2025: Marcelo Hari Fonseca foi vítima de envenenamento na rua São Gabriel, no bairro Vila Renata, em Guarulhos.
- Abril de 2025: Maria Aparecida Rodrigues foi envenenada na rua Guaratuba, no bairro Bom Clima, também em Guarulhos.
- Abril de 2025: Neil Correa da Silva, então com 65 anos, foi vítima fatal no bairro Parque Uruguaiana, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
- Maio de 2025: Hayder Mhazres foi envenenado na cidade de São Paulo.
Em todos os casos, as acusadas teriam agido com motivação torpe, utilizando veneno de maneira insidiosa e com recursos que dificultaram a defesa das vítimas.
Alegações das defesas
As defesas das irmãs apresentaram diferentes argumentos em suas respostas à acusação. A defesa de Ana Paula alegou que a denúncia do Ministério Público se baseia em indícios parciais e alegações imprecisas, sem a robustez necessária para sustentar a ação penal. Argumentou ainda que há "excesso acusatório" na cumulação de qualificadoras e requereu a impronúncia ou absolvição sumária.
Já a defesa de Roberta Cristina requereu preliminarmente a revogação da prisão preventiva e, no mérito, postulou a absolvição sumária pela inexistência de indícios mínimos de autoria. Alegou que a denúncia se baseia em suposições anêmicas e que as qualificadoras são frágeis.
Contexto processual
O caso ganhou notoriedade pela suposta atuação das irmãs como "serial killers", conforme análise da Justiça em um dos despachos do processo. A decisão de manter as acusadas presas reforça a gravidade atribuída aos crimes e a preocupação do Judiciário com a preservação da ordem pública e a aplicação da lei penal.
O magistrado finalizou sua decisão afirmando que "os pressupostos da prisão cautelar estão presentes, sobretudo para resguardar a ordem pública e para a aplicação da lei penal e instrução processual", mantendo assim as acusadas sob custódia enquanto o processo segue seu curso.
