Ex-desembargador condenado por estuprar neta é preso e depois recebe prisão domiciliar
O ex-desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano, condenado a 45 anos de prisão por estuprar a própria neta, passou a cumprir prisão domiciliar nesta terça-feira (31), por determinação da Justiça do Amazonas. A informação foi confirmada pela defesa do ex-magistrado, que havia sido preso no dia 20 de março em Manaus após se entregar à polícia para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Mudança no regime de cumprimento da pena
Até esta terça-feira, Romano estava sob custódia no sistema prisional do Amazonas. Com a nova decisão judicial, o ex-magistrado deixa a unidade prisional para cumprir a pena em casa, sob condições estabelecidas pela Justiça estadual. A defesa não detalhou os argumentos que embasaram a concessão da prisão domiciliar, mas confirmou a mudança significativa no regime de cumprimento da pena.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação pelo crime de estupro contra a própria neta, consolidando a decisão judicial após anos de tramitação processual. A defesa do ex-desembargador, no entanto, afirma que há irregularidades no processo, com embargos de declaração ainda pendentes no STF, o que impediria a conclusão definitiva do caso.
Crime que chocou o Amazonas
Segundo as investigações, os abusos sexuais começaram em 2009 e seguiram até 2016, quando a vítima tinha apenas 14 anos. Romano é avô paterno da jovem, o que agrava ainda mais as circunstâncias do crime. O caso foi revelado em 2018, quando a adolescente contou à mãe sobre os anos de abuso, levando-a a procurar o Ministério Público do Amazonas.
Em entrevista à Rede Amazônica na época da denúncia, a mãe da vítima descreveu o momento em que recebeu a notícia: "Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse 'meu avô está me molestando desde que eu era pequena'. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão".
Reação da família e defesa
A advogada da família, que também é ex-sogra de Romano, publicou um texto contundente nas redes sociais, chamando o ex-desembargador de "monstro horroroso" e "pedófilo". Em seu relato, ela afirmou: "Não tem coisa pior que um pedófilo abusando da sua filha. E pior que isso, um pedófilo que é avô dela, que vivia na minha casa, eu cozinhava pra ele, eu deixava o meu quarto pra ele dormir na minha casa, enquanto eu tava preparando o almoço ele abusava da minha filha no quarto".
A defesa de Romano, por sua vez, destacou a situação de saúde do réu, que tem 80 anos e apresenta histórico de AVC, comprometimento neurológico, cardiopatia e perda significativa da visão. Segundo os advogados, essas condições agravam sua vulnerabilidade e foram consideradas na decisão de prisão domiciliar.
Questões processuais e apelo à Justiça
Os defensores do ex-desembargador argumentam que houve uma irregularidade no processo, com a expedição de mandado de prisão baseada em suposto trânsito em julgado da condenação enquanto ainda há recursos pendentes. Eles afirmam ter comunicado essa inconsistência a diferentes instâncias do Judiciário, mas a medida foi mantida pelas autoridades.
A defesa reiterou confiança na Justiça brasileira e afirmou que busca a revisão da decisão para restabelecer o que consideram a legalidade processual adequada. O caso continua sob acompanhamento do sistema de justiça do Amazonas e pode ainda passar por novas instâncias de recurso.
