Justiça do Acre marca audiência para réus acusados de assassinar ativista cultural Moisés Alencastro
Quase quatro meses após a morte do ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do Ministério Público do Acre (MP-AC) Moisés Ferreira de Alencastro, de 59 anos, a Justiça do Acre marcou para 13 de abril a audiência de instrução e julgamento dos dois réus no caso. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), embora o número de testemunhas que devem ser ouvidas ainda não tenha sido divulgado.
Os acusados e o processo judicial
Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, foram denunciados pelo MP-AC em janeiro deste ano e passaram à condição de réus após decisão do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. A decisão segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), concluído pela Polícia Civil e encaminhado ao MP em 30 de dezembro.
Com o recebimento da denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendoza, Antônio e Nataniel vão responder por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés.
Detalhes do crime e investigação
Moisés Alencastro foi encontrado morto no dia 22 de dezembro, dentro de um apartamento no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. Seu carro foi achado abandonado na Estrada do Quixadá, zona rural da capital acreana. O laudo cadavérico, anexado aos autos, apontou que a vítima morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.
Os dois suspeitos foram presos no dia 25 de dezembro na capital. Antônio foi detido pela manhã, enquanto estava foragido, e Nataniel foi preso no fim da tarde no bairro Eldorado. Ambos confessaram o crime, segundo o delegado, e passaram por audiência de custódia no dia 26 de dezembro, tiveram as prisões mantidas pela Justiça e foram levados para o Complexo Prisional de Rio Branco.
Durante as investigações, foram localizados objetos pertencentes à vítima em endereços ligados aos suspeitos, como documentos, controles do veículo e do apartamento, além de roupas com vestígios de sangue. A investigação também apurou a tentativa de uso de cartões bancários de Moisés após o homicídio.
Homofobia como motivação do crime
Embora a legislação brasileira não preveja de forma expressa o crime de homicídio por homofobia, a denúncia enquadra a motivação dentro da qualificadora de motivo torpe. O promotor Efrain Mendoza enfatizou que "as circunstâncias como o crime se deu, e está descrito, é que se infere que a motivação foi a homofobia, explicando a violência".
Em entrevista no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) no dia 27 de janeiro, a promotora de Justiça Patrícia Rêgo também defendeu que, para o Ministério Público, é importante nomear corretamente o que ocorreu: "Não foi latrocínio. As pessoas não entraram para roubar, os bens foram subtraídos depois para facilitar a fuga. O que aconteceu foi um crime de ódio, com requinte de crueldade, e isso precisa ser dito com responsabilidade".
Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como possível latrocínio, mas passou a ser analisado sob outra perspectiva após a constatação de que não havia sinais de arrombamento no imóvel.
