Justiça do Rio mantém internação de adolescente acusado de atrair vítimas de estupro coletivo
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (10), a manutenção da internação de um adolescente de 17 anos, investigado por participação em estupro coletivo ocorrido em Copacabana. A decisão foi tomada em audiência de custódia na Vara da Infância e da Juventude, após o jovem ter se entregado voluntariamente na sexta-feira passada (6).
Mudança de posição do Ministério Público
Inicialmente, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) havia discordado da Polícia Civil e recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão do menor. Porém, com o surgimento de novas denúncias, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, revisou sua decisão e enviou uma nova manifestação à Justiça, corroborando o pedido de internação.
O delegado Angelo Lages, da 12ª DP (Copacabana), descreveu o adolescente como a "mente por trás" de pelo menos dois casos de abuso sexual:
- O estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos em Copacabana, ocorrido em 31 de janeiro
- Outro caso denunciado após a revelação do primeiro crime, envolvendo uma menina que tinha 14 anos à época dos fatos
Processo desmembrado e diferenças legais
Como o grupo envolvido nos crimes inclui quatro adultos e o adolescente de 17 anos, o processo precisou ser desmembrado. Legalmente, menores de 18 anos não cometem crimes, mas atos infracionais, e o equivalente à prisão é a internação socioeducativa.
Os quatro adultos já foram denunciados pelo MPRJ e tornaram-se réus por estupro coletivo e cárcere privado. Todos se entregaram às autoridades - dois na terça-feira e dois na quarta-feira.
Detalhes das denúncias
As investigações apontam que o adolescente, aluno afastado do tradicional Colégio Pedro II, teria atraído as vítimas para os locais onde foram violentadas:
- No primeiro caso, a jovem de 17 anos relatou que aceitou um convite do ex-namorado para sair e, ao chegar ao apartamento em Copacabana, encontrou amigos dele. Ela consentiu apenas em ter relações com o ex, mas todos se despiram e passaram a violentá-la.
- No segundo caso, a menina que tinha 14 anos na época afirmou que foi convidada pelo menor, com quem também teve relacionamento anterior, para ir a um apartamento. Lá, pelo menos três rapazes a estupraram e agrediram, sendo que o ato teria sido filmado e posteriormente divulgado.
O MPRJ emitiu nota informando que "eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação", mantendo a possibilidade de novas ações conforme o desenrolar do caso.
