O Departamento de Justiça dos Estados Unidos alterou significativamente a acusação formal contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, retirando a alegação de que ele liderava o suposto Cartel de Los Soles. A mudança ocorre na nova peça processual apresentada após a captura de Maduro por forças estadunidenses, contrastando com a denúncia original de 2020.
Mudança crucial na acusação
Na primeira denúncia, apresentada durante o primeiro mandato do ex-presidente Donald Trump, o termo "Cartel de Los Soles" foi mencionado 33 vezes, com Maduro sendo explicitamente apontado como líder da organização. O texto original afirmava que o venezuelano "ajudou a administrar e, por fim, a liderar o Cartel de Los Soles à medida que ganhava poder na Venezuela".
No entanto, o novo documento, apresentado esta semana, menciona o suposto cartel apenas duas vezes, em contextos secundários, sem qualquer referência à liderança de Maduro sobre o grupo. A acusação agora se concentra em descrever o presidente venezuelano como parte do topo de um sistema de corrupção.
Nova abordagem do Departamento de Justiça
O texto revisado afirma: "Nicolas Maduro Moros, o réu – assim como o ex-presidente Chávez antes dele – participa, perpetua e protege uma cultura de corrupção na qual poderosas elites venezuelanas se enriquecem com o tráfico de drogas".
O documento explica que os lucros do narcotráfico beneficiaram funcionários corruptos que "operam em um sistema de clientelismo administrado por aqueles no topo – referido como o Cartel de Los Soles ou Cartel dos Sóis". A referência à insígnia do sol nos uniformes militares de alta patente é mantida, mas sem vincular Maduro diretamente à liderança de uma organização formal.
Análise de especialistas e contexto internacional
A consultora sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas, Gabriela de Luca, avalia que a mudança reflete dificuldades em provar a existência do cartel como entidade formal. "Até agora, não emergiram evidências suficientes para caracterizar uma organização criminosa", explicou a advogada.
De Luca destacou que a nova abordagem enquadra Maduro no "topo" de uma aliança de corrupção, não como líder de um cartel com personalidade jurídica. "Essa escolha fortalece a acusação, uma vez que desloca o foco para condutas individualizadas e comprováveis", ponderou.
A especialista também relacionou a mudança às preocupações de órgãos da ONU sobre o uso indiscriminado do termo "cartel", que poderia justificar "medidas amplas de criminalização generalizada do Estado venezuelano".
Não há menção ao Cartel de Los Soles em publicações do Escritório para Drogas e Crimes da ONU, nem no Relatório Anual Sobre Ameaças de Drogas da DEA de 2025.
Acusações mantidas e reação venezuelana
Apesar da alteração, os Estados Unidos continuam acusando Maduro de crimes graves ligados ao narcotráfico. A denúncia alega parcerias com narcoguerrilhas colombianas (Farc e ELN) e cartéis mexicanos (Sinaloa e Zetas) para distribuir "toneladas de cocaína para os EUA".
Em depoimento à Justiça norte-americana, Maduro declarou-se inocente e se classificou como prisioneiro de guerra. O governo venezuelano acusa Washington de fabricar as acusações para justificar intervenção no país e controlar suas vastas reservas de petróleo.
O embaixador dos EUA na OEA, Leandro Rizzuto, admitiu publicamente que o petróleo venezuelano "não pode ficar nas mãos de 'adversários' do Hemisfério Ocidental". A declaração ocorreu durante reunião da organização nesta terça-feira (6), mesmo dia em que Delcy Rodríguez assumiu como presidente interina da Venezuela.
A mudança na linguagem da acusação ocorre em um contexto geopolítico sensível, onde a retórica sobre o Cartel de Los Soles foi usada anteriormente para justificar discursos favoráveis à invasão da Venezuela.
