Brasil e Reino Unido deram um passo importante no combate ao crime organizado transnacional ao assinarem um protocolo de cooperação para enfrentar o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Esses delitos estão entre os que mais movimentam recursos ilícitos no mundo, com um faturamento estimado em US$ 150 bilhões por ano.
Detalhes do acordo firmado na Cúpula de Niagara
O memorando de entendimento foi formalizado durante a Cúpula de Niagara, no Canadá, e sua publicação oficial ocorreu na sexta-feira, dia 2 de janeiro de 2026. O documento estabelece uma coordenação de esforços entre as duas nações em várias frentes críticas.
O foco da ação conjunta será em quatro pilares principais: a prevenção dos crimes, a assistência às vítimas, as investigações e a ação penal contra as redes criminosas. O texto do acordo ainda ressalta a vulnerabilidade especial de mulheres, crianças e adolescentes, grupos frequentemente mais expostos a essas violações.
Medidas práticas e plano de trabalho para 5 anos
Para transformar o acordo em ações concretas, estão previstas uma série de iniciativas. Entre elas, destacam-se:
- Campanhas de informação e sensibilização da população sobre os riscos do tráfico de pessoas.
- Capacitação de agentes públicos para melhor identificação e atendimento dos casos.
- Troca de informações inteligentes para mapear rotas e identificar os responsáveis pelas redes criminosas.
- Proteção de dados e da identidade de vítimas, testemunhas e seus familiares.
- Estímulo à repatriação voluntária e assistida das pessoas afetadas.
Para operacionalizar essas medidas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e o Ministério do Interior do Reino Unido ficaram encarregados de elaborar um plano de trabalho conjunto. A expectativa é que esse plano guie as iniciativas pelos próximos cinco anos, no mínimo.
Contexto nacional e acordos similares
Esta ampliação da cooperação internacional não é um fato isolado. Pelo contrário, ela está alinhada com uma das ações prioritárias do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento estratégico elaborado em 2024 pelo governo brasileiro.
O Brasil já possui instrumentos de cooperação semelhantes com outros países, especialmente vizinhos da América do Sul. Colômbia e Bolívia são exemplos de nações com as quais o país mantém acordos para combater esse tipo de crime transfronteiriço.
A assinatura do protocolo com o Reino Unido representa, portanto, a consolidação de uma política de estado que busca parcerias globais para enfrentar um problema complexo e lucrativo para o crime organizado, reforçando o compromisso do país com a segurança e os direitos humanos em escala internacional.
