Apreensões de contrabando e descaminho registram salto de 63% em valor na região de Presidente Prudente
O balanço operacional da Receita Federal na região de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, revelou uma transformação significativa no cenário do contrabando e descaminho. Embora o número total de ocorrências tenha apresentado um crescimento modesto de 4,6%, passando de 239 para 250 casos entre 2024 e 2025, o valor financeiro das mercadorias interceptadas deu um salto impressionante de 63,38%. Os valores saltaram de R$ 50,1 milhões para R$ 81,9 milhões, indicando uma mudança estratégica nas operações criminosas.
Mudança no perfil das apreensões: cargas menores, mas mais valiosas
Os dados sugerem que as organizações criminosas podem estar adotando uma nova tática, focando em cargas de menor volume, porém com valor agregado muito mais elevado. Esse fenômeno é particularmente evidente no setor de descaminho, que envolve produtos como eletrônicos e mercadorias diversas legalmente permitidas, mas importadas sem o pagamento de tributos.
Enquanto o número de flagrantes de descaminho caiu 6,6%, de 211 para 197 ocorrências, o valor total desses bens apreendidos disparou 123,17%, alcançando a marca de R$ 65,8 milhões em 2025. Esse contraste revela uma sofisticação nas operações ilegais, com criminosos priorizando itens de alto valor para maximizar lucros, mesmo com menor frequência de transporte.
Contrabando de cigarros: aumento de flagrantes, mas queda no valor
No segmento de contrabando de cigarros, a dinâmica observada foi inversa. As autoridades intensificaram a fiscalização, resultando em um aumento expressivo de quase 90% no número de flagrantes, que subiu de 28 para 53 casos. No entanto, o valor total apreendido nessa categoria caiu 34%, indo de R$ 14,68 milhões para R$ 9,66 milhões.
Essa redução no valor, apesar do maior número de apreensões, sugere que as cargas de cigarros estão sendo fracionadas em volumes menores. Essa estratégia visa reduzir o prejuízo financeiro em caso de interceptação pelas autoridades, demonstrando uma adaptação das redes criminosas às pressões da fiscalização.
Dados completos das operações da Receita Federal
Os números detalhados do balanço operacional em Presidente Prudente destacam as tendências observadas:
- Total de Ocorrências: 239 em 2024 para 250 em 2025, variação de +4,60%.
- Valor Total Geral: R$ 50,15 milhões em 2024 para R$ 81,94 milhões em 2025, aumento de 63,38%.
- Ocorrências de Cigarros: 28 em 2024 para 53 em 2025, crescimento de 89,29%.
- Valor de Cigarros: R$ 14,68 milhões em 2024 para R$ 9,66 milhões em 2025, queda de 34,24%.
- Ocorrências de Descaminho: 211 em 2024 para 197 em 2025, redução de 6,64%.
- Valor de Descaminho: R$ 29,49 milhões em 2024 para R$ 65,82 milhões em 2025, salto de 123,17%.
- Veículos Apreendidos (Quantidade): 114 em 2024 para 130 em 2025, aumento de 14,04%.
- Veículos Apreendidos (Valor): R$ 5,97 milhões em 2024 para R$ 6,46 milhões em 2025, crescimento de 8,17%.
Diferenças entre contrabando e descaminho no Código Penal
Embora os termos sejam frequentemente usados como sinônimos, o Código Penal Brasileiro estabelece distinções claras entre essas práticas criminosas:
Contrabando: Ocorre quando a entrada ou saída do país envolve produtos cuja venda é proibida por lei, como drogas, armas ou itens falsificados. O objetivo da legislação é proteger a saúde pública, a segurança e a economia nacional. A pena prevista varia de 2 a 5 anos de reclusão.
Descaminho: Caracteriza-se quando os produtos transportados são permitidos legalmente, mas a importação ou exportação ocorre sem o pagamento dos tributos obrigatórios, configurando fraude fiscal. Nesses casos, o foco da ilegalidade é a evasão de impostos. A pena varia de 1 a 4 anos de reclusão.
Essa diferenciação é crucial para entender as estratégias de combate às ilegalidades, com a Receita Federal atuando tanto na repressão a produtos proibidos quanto na fiscalização de fraudes tributárias que impactam diretamente os cofres públicos.
