A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou uma operação ambiental no povoado Espírito Santo, município de Pinheiro, localizado a aproximadamente 336 quilômetros de São Luís, resultando na apreensão de 14 aves silvestres. A ação foi desencadeada no âmbito da Operação Protetor dos Biomas, após denúncias anônimas indicarem a existência de um viveiro clandestino operando em uma mercearia da comunidade.
Detalhes da operação
Durante a averiguação no estabelecimento comercial, os agentes policiais constataram a presença de diversas aves silvestres expostas na entrada do comércio, sem qualquer documentação que comprovasse a origem legal dos animais. Entre as espécies apreendidas estavam exemplares popularmente conhecidos como curiós e sabiás, todos integrantes da fauna silvestre brasileira. O proprietário do comércio assumiu a posse das aves e foi intimado a prestar esclarecimentos na delegacia.
Encaminhamento dos animais
As 14 aves apreendidas foram levadas à Delegacia Regional de Pinheiro para os procedimentos legais cabíveis. Posteriormente, com o apoio do Corpo de Bombeiros, os animais serão encaminhados ao órgão ambiental competente, que ficará responsável pela destinação adequada e pela reabilitação dos espécimes.
Enquadramento legal
A Polícia Civil informou que a conduta do responsável foi enquadrada no artigo 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para registro da infração.
Contexto da operação
A Operação Protetor dos Biomas integra a Operação AMAS, uma ofensiva mais ampla voltada ao combate de crimes ambientais em municípios da Amazônia Legal. A ação em Pinheiro reforça o compromisso das autoridades com a proteção da fauna silvestre e o cumprimento da legislação ambiental.
