Governo de São Paulo inicia consulta pública para enfrentar a poluição marinha
O Governo do Estado de São Paulo deu um passo importante na luta contra a degradação ambiental ao abrir uma consulta pública para o Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar. Esta iniciativa busca criar soluções eficazes para um dos maiores problemas que afetam o litoral paulista, impactando negativamente setores cruciais como o turismo, a pesca e a navegação.
Objetivos e benefícios do plano
O projeto, que conta com o apoio do processo de consulta pública, tem como meta estruturar uma política ambiental duradoura. Entre as ações planejadas estão:
- Manter o litoral mais limpo e preservado.
- Proteger a saúde pública das comunidades costeiras.
- Valorizar a economia local, fortalecendo atividades sustentáveis.
De acordo com o Governo de São Paulo, essa abordagem integrada visa não apenas mitigar os danos ambientais, mas também promover o desenvolvimento socioeconômico da região.
Como participar da consulta pública
As contribuições do público devem ser enviadas entre os dias 13 de abril e 15 de maio, por meio de um formulário eletrônico disponível no site oficial da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Para se inscrever, os interessados precisam fornecer informações básicas, como:
- Nome completo.
- Endereço de e-mail.
- CPF.
- Município de residência.
- Setor da sociedade ao qual pertencem.
Podem participar representantes do poder público, da iniciativa privada, de universidades e de organizações da sociedade civil, garantindo uma ampla diversidade de perspectivas.
Contexto e ações anteriores
Além do novo plano, a Semil já atua no combate ao lixo marinho desde 2022, através do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo. Dados do governo estadual revelam que esse projeto foi responsável pela retirada de 133 toneladas de resíduos poluentes do mar, demonstrando um compromisso contínuo com a preservação ambiental.
Dados alarmantes sobre a poluição marinha
Pesquisas realizadas por universidades paulistas, divulgadas pelo Governo do Estado de São Paulo, apontam a presença de resíduos sólidos em todas as praias analisadas no litoral brasileiro. Desse total, 91% são plásticos, sendo que 60% desta parcela corresponde a produtos de uso único. Esses itens, utilizados por pouco tempo, podem levar mais de 400 anos para se decompor, destacando a urgência de medidas como a consulta pública para enfrentar essa crise ambiental.
