A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Oriximiná, no oeste do Pará, realizou uma apreensão significativa de pescado comercializado de forma ilegal. A ação ocorreu na manhã da última sexta-feira, 9 de agosto, em uma revenda localizada na área urbana do município.
Fiscalização age após denúncia
A operação foi uma fiscalização de rotina que foi intensificada após a Semma receber uma denúncia. Os agentes ambientais se deslocaram até o estabelecimento comercial e constataram a venda irregular de peixes durante o período do defeso, que é a época de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida para garantir a sustentabilidade.
Quase 100 quilos de espécies protegidas apreendidos
No local, os fiscais identificaram e apreenderam quatro espécies diferentes de peixe, todas protegidas pela legislação do defeso. A apreensão totalizou 96 quilos de pescado.
Os tipos e quantidades encontrados foram:
- Pirarucu: 40 Kg
- Mapará: 28 Kg
- Tambaqui: 14 Kg
- Pirapitinga: 14 Kg
Multa e destino do pescado
Diante das irregularidades, a Semma adotou todos os procedimentos legais cabíveis. Os responsáveis pelo comércio receberam uma multa, cujo valor é definido pela legislação ambiental vigente.
Todo o pescado apreendido, em vez de ser descartado, teve um destino social. A secretaria doou os 96 quilos para duas instituições de caridade de Oriximiná: o Abrigo Bom Samaritano e o Abrigo João e Maria. A doação contribui para a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas por essas entidades.
Compromisso com a preservação
De acordo com a Semma, ações de fiscalização ambiental como essa são permanentes no município. O objetivo principal é coibir práticas ilegais que ameaçam a fauna aquática.
A pasta reforça que o trabalho visa garantir o respeito ao período do defeso, proteger as espécies em fase de reprodução e assegurar a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras, conforme determina a lei.
