Um pescador de 45 anos foi autuado e multado em quase R$ 1,5 mil após ser surpreendido pela Polícia Ambiental com 23 quilos de peixes das espécies piapara e piauçu, capturados ilegalmente durante o período da Piracema. A apreensão ocorreu na última quarta-feira (31), no município de Paulicéia, no interior de São Paulo.
Apreensão durante patrulhamento no Rio Paraná
De acordo com informações divulgadas pela corporação, uma equipe realizava um patrulhamento de rotina nos acessos ao Rio Paraná quando abordou o homem. Ele estava deixando o local por uma rampa de embarque e desembarque. Durante a vistoria, os policiais encontraram uma quantidade significativa de pescado, totalizando os 23 kg, que havia sido capturado com o uso de vara de pescar.
Infração durante o período de defeso
A captura configura uma infração ambiental grave por ter ocorrido durante a Piracema, também conhecida como período de defeso. Nesta época, é expressamente proibida a pesca de peixes nativos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, com o objetivo de proteger a reprodução das espécies.
Diante do flagrante, os policiais lavraram um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.460. A multa foi aplicada com base no artigo 35 da Resolução SIMA nº 05/21, que regulamenta o período de defeso no estado de São Paulo.
Além da multa, investigação por crime ambiental
O caso não se encerrou com a aplicação da penalidade administrativa. Como a prática também é considerada um crime ambiental, previsto no artigo 34 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), o fato foi encaminhado para a Polícia Civil, que dará continuidade às investigações. Isso significa que o autor poderá responder a um processo criminal, independentemente da multa já aplicada.
A ação da Polícia Ambiental reforça a fiscalização durante um dos períodos mais críticos para a fauna aquática, visando coibir práticas que ameaçam a sustentabilidade dos rios e a preservação de espécies nativas.
