Fiscalização flagra depósito ilegal de vacas mortas e lagoa de estrume em propriedade rural
Uma operação conjunta do Instituto Água e Terra (IAT) e da Polícia Civil descobriu um verdadeiro depósito de vacas mortas e uma lagoa de estrume em uma propriedade rural de Carambeí, nos Campos Gerais do Paraná. O flagrante ocorreu na última quinta-feira (9) após denúncias de moradores de um condomínio residencial vizinho, localizado na cidade de Ponta Grossa, que perceberam um cheiro forte e incomum vindo da área rural.
Carcaças em decomposição e lagoa de dejetos
De acordo com o delegado Derick Moura Jorge, que coordenou a operação, as equipes encontraram aproximadamente 10 carcaças de animais em avançado estado de decomposição, completamente expostas ao ar livre, sem qualquer tipo de proteção ou impermeabilização do solo. Ao lado das carcaças, foi identificada uma lagoa onde havia sido despejada uma grande quantidade de dejetos animais, formando o que os fiscais classificaram como um "lago de estrume" sem o tratamento adequado.
"Não há como dizer exatamente há quanto tempo eles praticavam aquele descarte incorreto, mas, a julgar pelo estado de decomposição de algumas carcaças, provavelmente há muitos meses!", afirmou o delegado, destacando a gravidade da situação ambiental encontrada.
Proprietários alegam desconhecimento da ilegalidade
Durante as investigações, os donos da propriedade rural foram ouvidos pelas autoridades e surpreendentemente afirmaram que não sabiam que a forma como estavam descartando os animais mortos e os dejetos era ilegal. Matheus Lopes Demito, chefe regional do IAT, confirmou que os proprietários alegaram desconhecimento das normas ambientais durante todo o processo de fiscalização.
"Enquanto foram ouvidos pelo IAT, eles alegaram que não sabiam que a situação estava desrespeitando as regras", complementou Demito, ressaltando que mesmo sem intenção criminosa, a negligência configura crime ambiental.
Multa de R$ 250 mil e responsabilizações criminais
Devido às graves irregularidades encontradas, os proprietários da fazenda foram:
- Multados em R$ 250 mil pelo Instituto Água e Terra
- Autuados por causar poluição na modalidade culposa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)
- Intimados a prestar esclarecimentos e adotar medidas imediatas de regularização
Os nomes dos responsáveis não foram divulgados pelas autoridades, mas eles responderão criminalmente pelos danos ambientais causados. A legislação estadual do Paraná, através da Portaria Conjunta IAT/ADAPAR nº 01, de 25 de maio de 2023, estabelece regras claras para o descarte adequado de animais mortos, incluindo:
- Enterro das carcaças em locais altos
- Distanciamento de recursos hídricos como rios e lagos
- Áreas fora de preservação ambiental
- Utilização de tecnologias específicas de disposição
Cooperação entre órgãos e compromisso ambiental
O delegado Derick Moura Jorge destacou a importância da ação conjunta entre a Polícia Civil e o IAT, afirmando que "esta ação demonstra o compromisso contínuo e a cooperação estreita entre a Polícia Civil e o IAT, que atuam de forma conjunta para fiscalizar e punir irregularidades".
Ele ainda reforçou que "o empenho desses órgãos reafirma o compromisso inabalável com a preservação do meio ambiente e a garantia da saúde pública, assegurando que os empreendimentos operem em conformidade com as normas ambientais vigentes", enviando uma mensagem clara sobre a seriedade com que as autoridades tratam crimes ambientais na região.
A perícia técnica ainda está em andamento para determinar com exatidão há quanto tempo a propriedade vinha realizando o descarte inadequado, mas as evidências visuais e olfativas já indicam que a prática ocorria há vários meses, colocando em risco tanto o meio ambiente quanto a saúde pública da região.
