O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma investigação para apurar supostas irregularidades na reunião que aprovou um reajuste no valor das passagens de ônibus no Grande Recife. A decisão, tomada em 15 de agosto, definiu um aumento de 4,46%, elevando o preço do Bilhete Único de R$ 4,30 para R$ 4,50.
Denúncia aponta falhas no processo
A representação foi apresentada pelo advogado Pedro Josephi, que atua como representante dos estudantes no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). No documento, ele lista uma série de supostas falhas que teriam invalidado o processo de votação, realizado de forma virtual.
Entre os principais pontos da denúncia está o descumprimento de prazos regimentais. De acordo com Josephi, a proposta de reajuste não foi apresentada com a antecedência mínima de dez dias, como determina o regimento. "Nós entramos com a representação para que o Ministério Público determine a anulação da reunião que aumentou a passagem", afirmou o advogado.
Outra grave acusação é a ausência de documentos essenciais durante a deliberação. Segundo a petição, os conselheiros não tiveram acesso aos relatórios de qualidade das empresas de ônibus antes da votação. Esses documentos são cruciais para avaliar se as metas de serviço foram cumpridas, base legal para discutir qualquer aumento tarifário.
Conflito de interesses entre conselheiros
A investigação do MPPE também vai analisar um possível conflito de interesses envolvendo membros do conselho. A denúncia aponta que três conselheiros eleitos para representar a sociedade civil – Jean Pierre de Lima Moraes, Leandra Cristina da Silva e Eliseu Dias de Santana – passaram a ocupar cargos comissionados em órgãos públicos pouco antes das reuniões sobre o reajuste.
Dois deles foram lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana e na Secretaria de Direitos Humanos do governo estadual. O terceiro foi nomeado para um cargo na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. "Alguns conselheiros da sociedade civil se retiraram e se abstiveram e a gente não entendeu porquê. Depois a gente descobriu que eles foram lotados no governo", explicou Pedro Josephi.
O advogado afirma que os vínculos foram descobertos após consulta ao Portal da Transparência. A participação desses conselheiros, que supostamente se abstiveram de votar contra a proposta, levanta dúvidas sobre a isenção do processo.
MPPE determina prazo para esclarecimentos
Diante das acusações, o promotor de Justiça Leonardo Caribé determinou a abertura de um procedimento investigatório. Em despacho, ele menciona questionamentos sobre a condução da reunião, incluindo a negativa de pedidos de vistas e de questões de ordem.
O MPPE deu um prazo de dez dias úteis para que a presidência e a secretaria do CSTM prestem informações detalhadas. Também foi solicitado o envio da ata da reunião, das propostas originais e de todos os estudos técnicos que embasaram a decisão do reajuste.
Enquanto isso, a nova tarifa de R$ 4,50 ainda precisa passar pela avaliação final da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), que ficará responsável por arredondar os valores. O g1 procurou o governo de Pernambuco e a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes para comentar as acusações, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. As tentativas de contato com os três conselheiros mencionados também não foram bem-sucedidas.
