O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou nesta terça-feira (12) que, mesmo com o aval do Ministério Público do Estado de São Paulo, o plano de realizar um megashow na Avenida Paulista no segundo semestre ainda é incerto. "Agora é que vamos retomar as conversas e ver se ainda dará tempo para fazer esse ano. Demorou muito a decisão do MP", afirmou Nunes à GloboNews ao ser questionado sobre os preparativos para a contratação das atrações.
Decisão do MP-SP
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aprovou, por 6 votos a 5, o acordo que autoriza a realização de até dois megashows gratuitos por ano na Avenida Paulista. Para promover os eventos, a prefeitura deverá atender uma série de obrigações definidas pelo colegiado após mais de quatro horas de discussão.
A decisão homologa um acordo firmado em fevereiro para revisar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, desde 2007, limita os eventos na Paulista a três por ano: Parada LGBT+, Corrida de São Silvestre e a festa de Réveillon. Com o novo entendimento, a gestão Nunes abre caminho para realizar um show ainda neste semestre e, a partir de 2027, até dois eventos adicionais por ano, um em cada semestre.
Divisão no colegiado
A homologação foi aprovada apesar da divisão no colegiado. Parte dos conselheiros defendia barrar o acordo por falta de estudos prévios sobre segurança, mobilidade, ruído e impacto em hospitais, além da ausência de participação popular. O grupo vencido argumentou que o MP deveria abrir inquérito civil para analisar melhor a proposta – como defenderam membros da Promotoria do Meio Ambiente.
Já a corrente vencedora entendeu que seria possível homologar o acordo desde que a prefeitura fosse obrigada a apresentar, antes de cada evento, as medidas necessárias para garantir organização e mitigação de impactos, com acompanhamento do MP. Esse entendimento, proposto como "solução intermediária" pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, prevaleceu ao final da votação.
Exigências técnicas
Para viabilizar os megashows, a prefeitura terá de apresentar um pacote de exigências técnicas de segurança e operação antes de cada evento. Isso inclui estudos sobre a capacidade de público e lotação da Avenida Paulista, além de planos específicos de segurança, evacuação de emergência, gerenciamento de multidões e atendimento em saúde. Também serão necessários pareceres de órgãos como Corpo de Bombeiros, CET, SPTrans e Metrô, para comprovar que o evento não comprometerá a circulação, o transporte público nem o acesso à região.
A lista ainda prevê estudo de impacto sonoro, protocolo de emergência articulado com os hospitais Santa Catarina e HCor e definição sobre quem bancará os custos extras de policiamento.
Garantias financeiras
Além das exigências operacionais, o acordo impõe garantias financeiras e patrimoniais para evitar que o custo dos shows recaia sobre o poder público. O TAC deverá prever uma cláusula de custo zero ao município, determinando que despesas como montagem, cachês, limpeza e segurança sejam arcadas por patrocinadores ou organizadores privados, sob pena de multa. Também deverão ser incluídas cláusulas de proteção patrimonial para indenizar eventuais prejuízos a prédios e à infraestrutura urbana.
Reações
Durante a sessão de julgamento, associações de moradores e representantes da região da Paulista se manifestaram contra o acordo, alegando falta de participação social e preocupações com os impactos de um megashow sobre a rotina de quem vive no entorno, especialmente com o barulho. "A Avenida Paulista é um corredor com prédios altos, uma espécie de cânion urbano onde o som reverbera, ecoa e entra nos apartamentos com intensidade muito grande", argumentou Marcelo Sando, do movimento Paulista Boa Para Todos.
Do outro lado, o secretário municipal de Justiça, André Lemos Jorge, defendeu a aprovação célere da proposta, afirmando que a prefeitura já tem experiência na organização de grandes eventos, que o projeto amplia o acesso gratuito da população ao lazer e que era preciso uma decisão rápida para não comprometer o calendário de planejamento do show pretendido para este ano. "Nós não correríamos esse risco político de fazer um evento dessa magnitude se não tivéssemos certeza e convicção de que temos know how, conseguimos fazer bem feito", disse ele.
Próximos passos
O objetivo da gestão municipal é promover apresentações gratuitas com artistas internacionais, aos moldes do projeto "Todo Mundo no Rio", que já levou Madonna e Lady Gaga à praia de Copacabana. A Prefeitura de São Paulo está cotando bandas como Foo Fighters, U2, Coldplay e Rolling Stones para uma apresentação em setembro, mas Nunes admite que o prazo é apertado.
