Ministério Público de São Paulo pede que Assembleia Legislativa tome providências contra o parlamentar por violar medidas protetivas em caso envolvendo violência doméstica. Entenda o caso.
O Vale do Paraíba se prepara para um final de semana musical inesquecível com shows de Alok, Matuê, Pedro Sampaio, Lucas Lucco e Frank Aguiar. Confira a programação completa!
Ministério Público de São Paulo denuncia deputado por violar medidas protetivas de Cíntia Chagas. Justiça analisa pedido de prisão preventiva do parlamentar.
O Corinthians avança nas conversas para manter Lucas Piccinato no comando técnico do time feminino. Saiba todos os detalhes sobre as negociações e o que esperar do futuro das Brabas do Timão.
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Portugal implementa nova legislação migratória com regras mais rigorosas para entrada e permanência de estrangeiros. Descubra como as mudanças impactam a comunidade brasileira.
Recursos aprovados pelo Ministério da Cultura irão financiar documentário, livro e exposição sobre a vida do abolicionista Luiz Gama. Saiba detalhes.
Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprova projeto histórico que reserva 20% das vagas em concursos públicos para candidatos negros. Medida busca promover igualdade racial no serviço público municipal.
Descubra como a individualização de água e gás pode reduzir suas despesas em condomínios de São Paulo. Entenda a lei, benefícios e implementação neste guia completo.
Ministro do STF mantém paralisação da polêmica lei estadual, mas autoriza continuidade de projetos em andamento. Entenda o impacto da decisão para o agronegócio goiano.
Proposta em análise no Congresso cria sistema unificado para mapear organizações criminosas e fortalecer combate ao crime organizado no país
Prazo final se aproxima! Descubra como conseguir a cidadania portuguesa através da Lei dos Netos antes do encerramento das solicitações nesta quarta-feira, 22 de outubro.
Em entrevista exclusiva, a apresentadora Luciana Gimenez compartilha as dificuldades e aprendizados na criação de seu filho com o roqueiro Mick Jagger. Descubra como ela equilibra a educação entre diferentes culturas e os valores que prioriza.
Projeto pioneiro no RJ busca oferecer atendimento gratuito para animais de famílias carentes e combater o abandono na Região Serrana
O Congresso Nacional aprovou projeto que endurece combate ao crime organizado. Texto segue para sanção presidencial com penas severas para facções criminosas.
Seis indivíduos foram presos em Mato Grosso acusados de invadir propriedades rurais e furtar cabos de cobre. Grupo atuava nos municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso, causando prejuízos significativos aos produtores.
Congresso brasileiro avança com proposta histórica para regular grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos para Google, Meta e outras gigantes do setor.
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara o domínio de territórios por facções criminosas aos crimes mais graves do país. Medida busca combater milícias e tráfico com penas mais severas.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar o mercado digital brasileiro ao estabelecer regras rigorosas para as grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos dessa regulamentação histórica.
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
Estivador do Porto de Santos inicia greve de fome em Brasília contra projeto que altera direitos trabalhistas do setor portuário. Protesto acontece em frente à Câmara dos Deputados.
Projeto aprovado na Câmara determina coleta de material genético durante audiências de custódia e amplia critérios para prisão preventiva. Entenda os impactos dessa mudança na segurança pública e nos direitos individuais.
Ministro Fernando Haddad revela detalhes de dois projetos de lei que serão enviados ao Congresso para equilibrar as contas públicas no próximo ano. Medidas incluem aumento de receita e controle de despesas.
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Projeto de lei do vereador Pastor Márcio Cézar busca incluir a Bíblia Sagrada como material complementar na rede municipal de ensino de Salvador, gerando debate sobre educação e religião.
Ministro do STF assume mudança de posicionamento histórico sobre inelegibilidade e reconhece que interpretação anterior causou distorções graves no sistema político brasileiro.
Município de Presidente Prudente passa a exigir instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula. Medida visa aumentar a transparência e proteger alunos e professores.
Nova lei assegura tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde para mulheres que sofreram danos dentais por agressão. Medida representa avanço na reparação física e psicológica.
Santa Catarina vive momento histórico com lei que modifica dimensões territoriais e atualiza endereços em 164 municípios. Entenda os impactos práticos para moradores e empresas.
Comissão do Senado aprova projeto que garante segurança a motoristas de aplicativo. Entenda como a nova regra permite recusar serviços em locais com altos índices de criminalidade.