Bolsonaro condenado: 27 anos de prisão por crimes contra democracia
Ministro Alexandre de Moraes decreta fim do processo penal contra Jair Bolsonaro. Ex-presidente cumprirá pena em regime fechado e fica inelegível até 2060. Leia os detalhes.
Category : Search result: Foro Penal
Itália aprova lei do feminicídio e consentimento sexual
Parlamento italiano aprova por unanimidade lei que tipifica feminicídio com prisão perpétua e estabelece necessidade de consentimento explícito em relações sexuais. Medidas históricas no combate à violência contra mulheres.
Policial relata assédio sexual por delegado no RS
Inspetora da Polícia Civil detalha assédio sofrido por delegado no Litoral Norte do RS. Caso resultou em indiciamento e proposta de transação penal que gerou críticas.
Bolsonaro não apresenta segundo recurso em processo de golpe
Ex-presidente condenado a 27 anos não recorrerá novamente. Defesa tem até fim da semana para embargos infringentes. Acompanhe os desdobramentos.
Condenado por chacina em Sinop reduz pena estudando
Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina que matou 7 pessoas em bar de Sinop, teve 15 dias de pena reduzidos após concluir 180 horas/aula. Entenda o caso.
Policial facilitava entrada de drogas em presídio do RJ
Servidor da SEAP é investigado por supostamente auxiliar na entrada de drogas e celulares no Presídio Evaristo de Moraes. Operação teve mandados cumpridos em três endereços.
Delegado indiciado por assédio sexual no RS
Delegado Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior foi indiciado por assédio sexual contra policial civil em Cidreira. Caso ocorreu em 2024 e MP ofereceu transação penal. Leia os detalhes.
Zanin confirma autoridade com foro em esquema do STJ
Ministro Cristiano Zanin admite existência de autoridade com foro entre investigados por venda de decisões judiciais no STJ. Caso envolve transações financeiras e vazamento de minutas.
Policial penal assassinado em Várzea Grande
José Arlindo da Cunha, de 55 anos, foi morto a tiros após discussão em festa. Caso é investigado pela Polícia Civil enquanto sindicato alerta para crise na segurança.
Robinho transferido para presídio em Limeira
Ex-jogador Robinho foi transferido do Presídio de Tremembé II para Centro de Ressocialização de Limeira. Entenda os detalhes da mudança e situação jurídica.
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Primeira Turma do STF aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação. Deputado é acusado de articular sanções dos EUA para interferir em processo do pai. Acompanhe os detalhes.
Acusado de estupro de vulnerável preso no Piauí
Policiais do Rocam prenderam foragido por estupro de vulnerável no bairro Umari, em Picos. Crime prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão. Confira detalhes!
Preso foge de cadeia em Viçosa durante serviço de lixo
Luiz Carlos Silva Santana Junior, de 33 anos, fugiu do presídio de Viçosa em 3 de novembro. Detento tinha moto esperando e extenso histórico criminal. Polícia investiga.
Mãe presa por abandonar filho de 5 anos em Rurópolis
Mulher de 22 anos foi presa por deixar filho sozinho enquanto frequentava casa de show. Criança foi encontrada desorientada nas ruas. Leia os detalhes.
Foragido há 25 anos do DF vai a júri popular
Francisco Edson Pereira, foragido mais antigo do DF, será julgado por homicídio após 25 anos. Crime ocorreu no Gama em 1999. Entenda o caso.
Drogas escondidas em partes íntimas em presídio
Duas mulheres foram presas ao tentarem entrar com drogas escondidas nas partes íntimas no presídio de Manhuaçu. Confira os detalhes desta operação policial.
Facção como terrorismo pode travar investigações
Especialista em segurança pública revela os riscos ocultos da equiparação de facções criminosas ao terrorismo. Entenda como essa medida pode enfraquecer as polícias e travar operações em andamento.
Júri define destino de 5 jovens por crime em Campo Grande
Cinco réus enfrentam júri popular por duplo homicídio qualificado após confundirem vítimas em caso que chocou Mato Grosso do Sul. Entenda os detalhes do crime que comoveu a capital.
Justiça absolve réus do Caso Backer em BH
Após anos de tramitação, a Justiça decidiu pela absolvição de todos os acusados no processo criminal do Caso Backer em Belo Horizonte. Decisão judicial encerra um dos casos mais emblemáticos da capital mineira.
Policial penal detido ao se negar a revista em show
Um policial penal causou tumulto ao se recusar a passar por revista de segurança e ameaçar funcionários de uma casa de eventos em Uberlândia. O caso ocorreu durante um show de forró e terminou com a detenção do agente.
Jovem oferece R$ 20 a PMs confundindo com traficantes
Um caso peculiar em Teresina chama atenção: jovem confunde policiais militares com traficantes e oferece dinheiro, mas não foi presa. Descubra os motivos legais por trás dessa decisão.
Facções podem ser classificadas como terroristas no Brasil
Comissão da Câmara analisa proposta histórica que equipara facções ao terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas estratégias de combate ao crime organizado.
Atrocidades no Sudão podem ser crimes de guerra
Procurador do TPI revela investigação sobre violações graves de direitos humanos no conflito sudanês que podem ser classificadas como crimes de guerra. Entenda o caso.
Tagliaferro contrata novo advogado na Lava Jato
Empresário brasileiro envolvido em operação da Lava Jato reforça equipe jurídica com renomado profissional para enfrentar acusações do Ministério Público Federal
Corte de Haia investiga crimes de guerra no Sudão
Tribunal Penal Internacional abre investigação sobre atrocidades cometidas por milícia RSF durante tomada de cidade no Darfur. Entenda o caso que choca o mundo.
Cid Gomes no STF: início do cumprimento da pena
Ex-governador do Ceará enfrenta momento decisivo no Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes do processo e as consequências políticas deste capítulo judicial.
Cid no STF: defesa quer extinção de pena por golpe
Ex-ministo de Bolsonaro enfrenta o Supremo Tribunal Federal em audiência decisiva sobre punição por atos golpistas de 8 de janeiro. Advogados argumentam por prescrição do processo.
Brasileiros querem facções como terroristas
Estudo inédito mostra que maioria da população defende mudança na legislação para combater organizações criminosas com instrumentos antiterrorismo. Entenda as implicações.
Mauro Cid tem audiência no STF antes de cumprir pena
Ex-assessor de Bolsonaro enfrenta decisão judicial nesta segunda-feira que definirá os termos de seu regime prisional após condenação no escândalo dos cartões de vacinas
CNBB pede anulação de votos sobre aborto no STF
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pede ao Supremo Tribunal Federal que cancele votos de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin em caso que discute legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Entenda o embate histórico.
Page 2 of 3