Nova regulamentação da Zona Azul em João Pessoa traz mudanças significativas
A cidade de João Pessoa implementou uma série de alterações no sistema de Zona Azul, incluindo a criação de vagas de longa permanência e a concessão de gratuidade para motociclistas que atuam no serviço de moto frete. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Município na última terça-feira (24) e representam uma adaptação às necessidades de mobilidade urbana na capital paraibana.
Vagas de longa permanência: até cinco horas com tarifa reduzida
Uma das principais novidades é a introdução de vagas de longa permanência, que permitem ao motorista estacionar por até cinco horas consecutivas na mesma vaga. Para usufruir desse benefício, o condutor deve pagar uma tarifa única de R$ 7,50. Caso o tempo estacionado seja inferior a cinco horas, a cobrança será de R$ 3 por hora.
É importante ressaltar que, se o motorista ultrapassar o limite de cinco horas, será aplicado um acréscimo de R$ 3 por hora excedente, além das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A medida visa otimizar o uso das vagas e desestimular a ocupação prolongada indevida.
Como emitir os tíquetes da Zona Azul
Os tíquetes para utilização das vagas, incluindo as de longa permanência, podem ser obtidos através de diversas modalidades:
- Parquímetros instalados nas ruas
- Pontos de venda autorizados
- Monitores da concessionária responsável
- Aplicativo oficial da empresa concessionária
Ruas com vagas de longa permanência em João Pessoa
As vagas de longa permanência estão disponíveis em várias artérias importantes da cidade. Confira a lista completa:
- Rua da Areia
- Avenida Bandeirantes
- Rua Deputado Barreto Sobrinho
- Rua Avelino Cunha
- Avenida Monsenhor Walfredo Leal
- Rua Desembargador José Peregrino
- Avenida João Luiz Ribeiro de Morais
- Rua Monsenhor Sabino Coelho
- Rua Professora Alice de Azevedo
- Avenida Euripedes Lavares
- Avenida Tabajaras
- Avenida Francisca Moura
- Rua João Amon
- Avenida Engenheiro Clodoaldo Gouveia
- Rua Major José de Barros
Gratuidade para motoboys: benefício com regras específicas
Em paralelo à criação das vagas de longa permanência, uma portaria separada garante gratuidade de até uma hora para motocicletas utilizadas em serviços de moto frete. Para acessar esse benefício, o motociclista deve estar previamente cadastrado e emitir um tíquete gratuito.
A norma estabelece que não é permitido o uso contínuo ou sucessivo da mesma vaga, mesmo com nova emissão de tíquete. O uso das vagas gratuitas é restrito exclusivamente a motociclistas que comprovem atuação profissional como moto frete.
Requisitos para cadastro dos motoboys
Para se cadastrar e usufruir da gratuidade, os motociclistas devem atender a uma série de exigências:
- Propriedade ou posse legal da motocicleta, com licenciamento em dia
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, com no mínimo dois anos de emissão e registro de Exerce Atividade Remunerada (EAR)
- Idade mínima de 21 anos
- Vínculo com plataforma digital ou empresa de entregas, comprovando atuação mínima de seis meses
Para motociclistas cadastrados há menos de 12 meses, a comprovação de atuação será proporcional ao tempo de cadastro, podendo ser apresentada através de extrato de entregas ou documento equivalente. O cadastro terá validade de 12 meses e deverá ser renovado anualmente.
Fiscalização e penalidades
O descumprimento das regras estabelecidas, seja pela permanência além do tempo permitido nas vagas de longa permanência ou pelo uso indevido das vagas gratuitas, sujeita o condutor às penalidades previstas na legislação de trânsito. As autoridades municipais reforçam a importância do respeito às normas para garantir a eficácia do sistema e a fluidez do tráfego na cidade.
As mudanças na Zona Azul de João Pessoa representam um esforço da administração municipal para equilibrar as necessidades de estacionamento com a dinâmica urbana, oferecendo alternativas tanto para motoristas que necessitam de períodos mais longos quanto para profissionais que dependem da mobilidade para seu trabalho.
