Operação resgata trabalhadores em condições degradantes
Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Emprego resgatou mais de 30 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar localizada em Gabriel Monteiro, interior de São Paulo. A ação ocorreu na quarta-feira (20) e resultou na identificação de 35 integrantes de uma frente de trabalho de corte manual de cana.
Condições insalubres no local de trabalho
As equipes de fiscalização constataram que os trabalhadores realizavam refeições no próprio talhão, sentados sobre a palha cortada, sem acesso a mesas, cadeiras ou qualquer cobertura. Não havia instalações sanitárias nem fornecimento regular de água potável em recipientes higienizados. Os equipamentos de proteção individual e as ferramentas utilizadas pertenciam aos próprios trabalhadores.
Alojamentos precários em Santo Antônio do Aracanguá
Os alojamentos onde os trabalhadores dormiam, situados em Santo Antônio do Aracanguá (SP), também foram inspecionados. No local, os funcionários dormiam em colchões colocados diretamente sobre o piso de cimento e, em alguns cômodos, sobre placas de papelão. As cozinhas não possuíam condições mínimas de higiene, com botijões de gás instalados em áreas próximas aos dormitórios. Os vasos sanitários estavam sujos, com descargas inativas substituídas por mangueiras improvisadas e ausência de barreira de privacidade. Segundo os trabalhadores, insetos e escorpiões eram encontrados com frequência no local. As vítimas foram transferidas para uma hospedagem temporária em Clementina (SP).
Contratação irregular e Termo de Ajuste de Conduta
A força-tarefa constatou que a contratação dos trabalhadores foi realizada por meio de uma empresa sem capital social compatível com as exigências do contrato. As autoridades elaboraram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado por um representante da empresa. O documento estabelece o pagamento de R$ 666 mil, sendo R$ 516 mil referentes a verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual aos trabalhadores resgatados, e R$ 150 mil a título de indenização por dano moral coletivo, com destinação social. O g1 tenta contato com o advogado de defesa da empresa.
