Rio de Janeiro implementa regulamentação para veículos elétricos após tragédia na Tijuca
A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou nesta segunda-feira, 6 de abril de 2026, um decreto que estabelece novas normas para a circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas na cidade. A medida, anunciada pelo prefeito Eduardo Cavaliere, ocorre exatamente uma semana após um acidente fatal na Tijuca, zona norte do Rio, onde uma mãe e seu filho foram atropelados por um ônibus, destacando a urgência em disciplinar o uso desses veículos.
Definições e restrições para diferentes categorias de veículos
O decreto municipal classifica os veículos em três categorias principais: ciclomotor, que é um veículo motorizado sem pedal; bicicleta elétrica, equipada com pedal e motor auxiliar; e patinete elétrico, conduzido em pé. Uma das principais proibições é o tráfego desses veículos em vias com limite de velocidade superior a 60 km/h, visando aumentar a segurança no trânsito urbano.
Para vias com limite de até 60 km/h, as regras são específicas: ciclomotores devem circular pela lateral direita da pista, enquanto bicicletas e patinetes elétricos são proibidos nessas vias, devendo utilizar ciclovias sempre que disponíveis. Além disso, o uso de capacete é obrigatório para todos os usuários, com exigência adicional de viseira ou óculos para condutores de ciclomotores.
Medidas de segurança e investimentos em infraestrutura
A circulação em calçadas é estritamente proibida, permitindo-se apenas uma velocidade máxima de 6 km/h em áreas sinalizadas para esse fim. Para reforçar a segurança, a prefeitura anunciou investimentos significativos: R$ 20 milhões serão destinados à construção de 50 km de ciclovias e ciclofaixas, com conclusão prevista para 2028, e R$ 8 milhões para 70 km de motofaixas, que devem ser finalizadas até o fim deste ano.
A fiscalização das novas normas ficará a cargo da Secretaria de Ordem Pública e da Guarda Municipal, com punições baseadas no Código de Trânsito Brasileiro. Motos elétricas terão até o final do ano para se regularizar, obtendo registro e licenciamento adequados, conforme as diretrizes estabelecidas.
Essa regulamentação surge em resposta a incidentes recentes e busca equilibrar a mobilidade urbana com a segurança pública, promovendo um trânsito mais ordenado e protegido para todos os cidadãos do Rio de Janeiro.
