O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recebeu, nesta sexta-feira (24), a Licença Prévia para as obras de duplicação do segundo lote da BR-304. O trecho tem 38,1 quilômetros de extensão, compreendido entre o final da Reta Tabajara e as proximidades do município de Riachuelo, na região Agreste do Rio Grande do Norte.
Viabilidade ambiental reconhecida
A autorização representa uma etapa inicial do processo de licenciamento ambiental. Nessa fase, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) reconheceu a viabilidade ambiental do projeto. Contudo, o avanço da obra está condicionado ao cumprimento de exigências técnicas detalhadas.
Detalhes do trecho e investimento
O segmento integra o chamado Lote 2D da duplicação da rodovia e também abrange áreas dos municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria. De acordo com o governo do estado, o investimento previsto é de R$ 227 milhões. A duplicação da BR-304 é considerada uma das principais obras viárias do estado e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), do governo federal.
Próximos passos e condicionantes
A emissão da Licença Prévia não autoriza o início imediato das obras. Para isso, ainda será necessária a obtenção de outras licenças, que dependem do cumprimento de condicionantes ambientais. Entre as exigências estão a implementação de programas de mitigação de impactos, o monitoramento da fauna e da flora e a proteção de áreas de preservação permanente. O órgão também determinou a realização de consultas a comunidades tradicionais que possam ser afetadas pelo empreendimento, incluindo grupos quilombolas e indígenas.
Contexto da duplicação
O primeiro trecho da duplicação da BR-304, entre Assú e Mossoró, teve as obras iniciadas em janeiro deste ano. O governo federal prevê a duplicação da rodovia que corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste em quatro lotes. A licitação do segundo lote foi publicada em janeiro.
