Mudança na legislação de trânsito amplia permissões para motoristas com carteira B
Um projeto de lei que altera significativamente as regras para condução de veículos elétricos e híbridos no Brasil foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A proposta permite que motoristas com carteira de habilitação na categoria B dirijam carros elétricos e híbridos com peso de até 4.250 kg, superando o limite atual de 3.500 kg estabelecido para qualquer tipo de veículo.
Compensação pelo peso das baterias
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG), autor do projeto de lei, explica que o objetivo principal é compensar o peso extra das baterias nos modelos elétricos. "A tecnologia dos veículos elétricos e híbridos traz componentes adicionais que aumentam consideravelmente a massa total dos automóveis", argumenta o parlamentar.
O relator Hugo Leal (PSD-RJ) incluiu no texto a categoria de veículos híbridos com tração predominantemente elétrica, embora sem especificações técnicas detalhadas. "A própria justificação do projeto menciona que veículos elétricos e híbridos superarão os movidos à combustão até 2030, demonstrando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico", afirmou Leal durante a discussão da matéria.
Modelos que se beneficiariam com a mudança
Diversos modelos de marcas premium se encaixariam nos novos critérios propostos:
- Cadillac Escalade IQ: SUV de luxo totalmente elétrico que pesa até 4.241 kg, dependendo da versão. Oferece autonomia de até 748 km por carga e aceleração de 0 a 100 km/h em 4,7 segundos.
- GMC Hummer EV: Picape elétrica com impressionantes 4.103 kg, equipada com três motores elétricos que totalizam 1.014 cv de potência e 165,9 kgfm de torque.
- Chevrolet Silverado EV: Picape elétrica de grandes dimensões com 3.839 kg, dois motores elétricos que entregam 760 cv e 108,5 kgfm de torque.
Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estes veículos exigiriam motoristas com categoria C ou superior – destinada a caminhões e ônibus – devido ao seu peso considerável.
Tramitação legislativa e próximos passos
O projeto, que começou a tramitar em março de 2025, agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Após essa etapa, o texto precisará ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente pelo Senado Federal para finalmente virar lei.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terá autoridade para definir critérios adicionais por meio de regulamentação específica, garantindo que a aplicação da nova regra considere aspectos técnicos e de segurança viária.
Contexto mais amplo de mudanças no trânsito
Paralelamente a esta proposta, outra iniciativa legislativa também aprovada em comissão propõe a criação de carteiras de habilitação separadas para carros automáticos e manuais. Essas mudanças refletem um período de transformação no setor de mobilidade, com a crescente adoção de tecnologias alternativas aos motores de combustão tradicional.
A medida se alinha com as projeções do setor automotivo, que indicam crescimento acelerado na participação de veículos elétricos e híbridos no mercado brasileiro nos próximos anos. Especialistas apontam que a adaptação da legislação é fundamental para acompanhar as inovações tecnológicas sem criar barreiras desnecessárias para os consumidores.
