União Europeia endurece regras contra IA que gera nudez não consensual
A União Europeia anunciou nesta quinta-feira, 7 de maio de 2026, por meio do Parlamento Europeu, novas atualizações no Ato da Inteligência Artificial, a principal regulamentação do bloco para o uso da IA e seus riscos potenciais. A partir de agora, fica proibida a produção de qualquer conteúdo de nudez por sistemas de inteligência artificial sem o consentimento da pessoa retratada.
A proibição abrange especificamente sistemas de IA que criem materiais de abuso sexual infantil ou que exibam partes íntimas de uma pessoa identificável, bem como a representação de atividades sexuais sem autorização. A medida vale para modelos disponíveis no mercado europeu que tenham como finalidade gerar tais imagens, para IAs que não adotem medidas razoáveis para impedir essa criação e para usuários que utilizem esses sistemas para produzir esse tipo de conteúdo.
De acordo com o comunicado oficial, a proibição se estende a imagens, vídeos e até áudios gerados artificialmente. O Parlamento Europeu estabeleceu o prazo de 2 de dezembro de 2026 para que as empresas de tecnologia implementem barreiras eficazes contra o uso indevido de suas ferramentas.
Casos recentes impulsionaram a decisão
A atualização foi motivada por episódios recentes de grande repercussão. Um deles envolveu o Grok, inteligência artificial da xAI, empresa do bilionário Elon Musk. Usuários conseguiram gerar imagens sexualizadas e de nudez de mulheres e crianças a partir de fotos reais, simplesmente marcando o Grok em comentários no Twitter. A funcionalidade permitia que a IA respondesse com o conteúdo solicitado.
Outro caso emblemático foi o da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que teve imagens falsas de nudez criadas por deepfake e compartilhadas em redes sociais. Esses incidentes aceleraram a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa.
A medida reforça o compromisso da União Europeia em proteger a dignidade e a privacidade dos cidadãos no ambiente digital, estabelecendo um marco legal para o desenvolvimento responsável da inteligência artificial.
