O que muda no Pix com as novas regras de segurança implementadas
Desde segunda-feira, o sistema de pagamentos instantâneos Pix ganhou novas camadas de proteção, reforçando a segurança e intensificando o combate a golpes e fraudes. As mudanças, que fazem parte de um conjunto de atualizações regulatórias do Banco Central, impactam diretamente usuários, bancos, fintechs e todas as demais instituições participantes do sistema.
Mecanismo Especial de Devolução (MED) se torna obrigatório
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora passa a ser obrigatório para todas as instituições financeiras que operam com o Pix. De acordo com Bárbara Félix, especialista em direito bancário do escritório Marcelo Tostes Advogados, essa mudança representa um avanço significativo na proteção ao consumidor.
Na prática, ficou mais fácil solicitar o bloqueio e a recuperação de valores transferidos em casos de fraude ou engano. O objetivo central é facilitar esses processos, permitindo o rastreio do dinheiro mesmo quando ele passa por diversas contas sucessivas, o que garante maior segurança ao usuário final.
Simplificação do processo de contestação e alerta
As novas regras também ampliam a rastreabilidade das transações suspeitas e simplificam consideravelmente o processo de contestação. O processo de alerta e contestação foi simplificado, permitindo que os usuários registrem ocorrências diretamente pelo aplicativo da instituição financeira, tornando o mecanismo mais acessível, explica Bárbara Félix.
Dessa forma, o usuário do Pix passa a contar com uma camada adicional de proteção, pois as instituições agora conseguem agir com mais rapidez para identificar e bloquear valores sob suspeita de fraude. Caso o usuário seja vítima de um golpe ou realize uma transferência indevida, a contestação pelo aplicativo tende a ser mais eficiente, permitindo o rastreamento dos recursos mesmo após múltiplas movimentações entre contas.
Impacto nas instituições financeiras e padronização do mercado
Para as empresas, as novas regras impõem exigências regulatórias mais rígidas aos provedores de serviços de pagamento. A obrigatoriedade do MED para todas as instituições garante que o mercado atue de forma padronizada no combate aos ilícitos financeiros, promovendo um ambiente mais seguro e confiável para todas as partes envolvidas.
Essas atualizações representam um passo importante na evolução do Pix, consolidando-o como um sistema não apenas ágil, mas também robusto em termos de segurança. Os usuários podem esperar uma experiência mais protegida, enquanto as instituições devem se adaptar às novas responsabilidades para manter a integridade do sistema.
