Ministério da Saúde busca classificação internacional para feminicídio e amplia atendimento às vítimas
O Ministério da Saúde formalizou nesta quinta-feira, 5 de março de 2026, um pedido histórico para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) inclua o feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A iniciativa tem como objetivo principal dar maior precisão às estatísticas sobre mortes de mulheres por questões de gênero, além de nortear políticas públicas mais eficazes no combate a esse tipo de crime. Atualmente, os casos de feminicídio são registrados de forma genérica como agressão, o que dificulta a compreensão da dimensão específica do problema.
Proposta visa reconhecer feminicídio como condição de saúde padronizada
A proposta de inclusão, que ainda será avaliada para posterior deliberação dos Estados-membros da OMS, representaria uma mudança significativa no cenário internacional. Permitiria reconhecer os episódios de feminicídio como uma condição de saúde padronizada, seguindo a classificação da própria OMS que já considera a violência contra a mulher como um grave problema de saúde pública. Essa é uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres nos nossos territórios, afirmou Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde.
Pacote de ações inclui reconstrução dentária e teleatendimento psicológico
Paralelamente ao pedido à OMS, o ministério anunciou um amplo pacote de ações voltado ao acolhimento das mulheres vítimas de agressão. Entre as medidas está a garantia de reconstrução dentária para as vítimas por meio do programa Brasil Sorridente. Uma portaria assinada pelo ministro Alexandre Padilha regulamentou o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que prevê:
- Oferta de próteses dentárias completas
- Implantes odontológicos especializados
- Restaurações e demais procedimentos para recuperação da dentição
- Todos os tratamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Teleatendimento em saúde mental começa no Rio e Recife
Para enfrentar os danos psicológicos decorrentes da violência, que podem incluir ansiedade, depressão e outros transtornos mentais, o ministério implementará um serviço de teleatendimento em saúde mental. A partir deste mês, o serviço estará disponível inicialmente na cidade do Rio de Janeiro e no Recife. Em maio, será expandido para cidades com mais de 150 mil habitantes, com previsão de cobertura nacional a partir de junho. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência, destacou o ministro Padilha.
Dados alarmantes reforçam urgência das medidas
Os números apresentados pelo ministério são preocupantes: a rede pública de saúde recebeu 2,1 milhões de notificações de violência contra mulher entre 2011 e 2024, sendo que 1.543.836 foram por agressão física. O último levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, no ano passado, 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no país - um aumento de 4,7% em relação a 2024. O ministério estima que aproximadamente 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos serão realizados anualmente através do novo sistema.
Mutirões de saúde feminina e acesso digital
O cuidado com a saúde feminina será intensificado com mutirões para exames e cirurgias nos dias 21 e 22 deste mês. No dia 21, está prevista uma ação especial para inserção do contraceptivo subdérmico Implanon em 26 hospitais universitários, com expectativa de atender mais de mil pessoas. O acesso ao teleatendimento psicológico poderá ser feito tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) quanto, a partir do fim do mês, através do aplicativo Meu SUS Digital, ampliando significativamente o alcance dos serviços.
A secretária Ana Luiza Caldas reforçou a importância do engajamento social: Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes. O ministro Padilha complementou: Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda.
