MPMT processa governo de Mato Grosso por falhas graves em hospital regional
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com uma ação civil pública contra o governo estadual após identificar uma série de falhas graves e persistentes no funcionamento do Hospital Regional de Sorriso, localizado a 420 quilômetros de Cuiabá. A ação, assinada pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas no dia 20 de maio, destaca que as irregularidades não são pontuais, mas sim estruturais, envolvendo questões físicas da unidade e a carência de profissionais de saúde.
Problemas críticos na assistência hospitalar
O hospital, que é referência regional em atendimentos de urgência e emergência, traumatologia, gestações de alto risco e outros serviços de média e alta complexidade, apresenta deficiências que comprometem seu papel na rede pública. "Quanto maior o papel sistêmico da unidade, maior a gravidade jurídica e social das falhas estruturais que nela se instalam", afirma um trecho da ação. Entre os principais problemas apontados estão:
- Falta de profissionais: Embora a unidade tenha 143 leitos cadastrados, apenas 116 chegaram a funcionar em certos períodos devido à insuficiência de pessoal, com momentos em que até 28 leitos foram fechados temporariamente.
- Déficit de funcionários: O diretor técnico relatou um déficit de cerca de 140 funcionários, principalmente na área de enfermagem, afetando cirurgias eletivas que foram reduzidas ou suspensas.
- Falhas na assistência obstétrica e pediátrica: Mesmo sendo referência para gestações de alto risco, o hospital ficou sem pediatra ou neonatologista disponíveis, com um único plantonista acumulando múltiplas responsabilidades.
Deficiências na infraestrutura e respostas insuficientes
Além dos problemas de pessoal, a ação cita graves deficiências na infraestrutura, relatadas por usuários e investigações:
- Falta de climatização adequada e ausência de água em alguns setores.
- Banheiros em condições precárias, com mau cheiro, infiltrações e risco de infecção hospitalar.
- Indícios de problemas estruturais mais sérios, como rachaduras e necessidade de intervenções nas fundações, possivelmente por movimentação do solo.
O MPMT argumenta que as medidas adotadas pelo estado, como contratações pontuais e reformas parciais, foram insuficientes para resolver os problemas. A Secretaria de Saúde não respondeu aos contatos do g1 até a última atualização da reportagem.
Pedidos do Ministério Público para solução
Ao final da ação, o MPMT solicita que a Justiça determine ao Estado de Mato Grosso:
- Apresentação de um Plano de Reestruturação com diagnóstico completo do quadro de pessoal e cronograma de recomposição de recursos humanos.
- Reabertura dos leitos fechados e regularização definitiva da assistência obstétrica, pediátrica e neonatal.
- Correção das deficiências físico-prediais e de infraestrutura, incluindo uma avaliação técnica estrutural independente para avaliar a viabilidade de reformas ou necessidade de nova unidade.
O caso destaca os desafios contínuos na saúde pública de Mato Grosso, com o hospital servindo a uma ampla região e exigindo padrões compatíveis com sua importância. A ação civil pública busca garantir que as falhas sejam corrigidas de forma permanente, assegurando atendimento adequado à população.
