Aposentados recentes encontram obstáculo no acesso ao Voa Brasil
Idosos que se aposentaram a partir de janeiro de 2025 estão enfrentando dificuldades para utilizar o programa Voa Brasil, iniciativa do governo federal que oferece até duas passagens aéreas por ano por valores de até R$ 200 para aposentados. Ao tentarem acessar a plataforma, esses beneficiários recebem uma mensagem informando que não constam na base de dados do sistema, impedindo-os de emitir bilhetes mesmo atendendo a todos os critérios exigidos.
Defasagem na atualização cadastral é a causa do problema
O site do programa apresenta um aviso esclarecendo que a última atualização ocorreu em janeiro de 2025, mas com informações referentes a dezembro de 2024. Na prática, isso significa que os novos aposentados não foram incluídos na base mais recente, criando uma lacuna no acesso. O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) confirmou ao g1 que a atualização cadastral é realizada apenas uma vez ao ano, devido à complexidade do processo.
Segundo a pasta, uma nova atualização está prevista para ocorrer ainda neste mês, embora o cronograma inicial tenha sido impactado por problemas de compatibilidade e na disponibilização das informações. "Ministério de Portos e Aeroportos, Serpro e Dataprev trabalham em melhorias para automatizar esse procedimento e torná-lo mais ágil", afirmou o órgão em nota.
Processo manual e exigências da LGPD explicam periodicidade
O ministério detalhou que solicita periodicamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a base de beneficiários para a atualização do sistema. No entanto, o processo não é automático; após o recebimento dos dados, cabe ao Serpro, responsável pela gestão da plataforma, realizar a implementação. "Durante esse intervalo, pode haver um lapso no acesso para aposentados que ainda não constam na base mais recente", explicou a pasta.
A periodicidade anual das atualizações também é influenciada pelas diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que impõem exigências que acarretam custos operacionais adicionais. "Essas exigências também implicam custos operacionais, o que reforça a necessidade de planejamento e de atualizações periódicas, atualmente realizadas de forma anual", declarou o ministério.
Histórico de lançamento do programa Voa Brasil
O programa Voa Brasil foi anunciado originalmente em março de 2023 pelo então ministro Márcio França, mas só saiu do papel em 2024, após Silvio Costa Filho assumir a pasta em setembro do ano anterior. O governo federal apresentou oficialmente a iniciativa em julho de 2024, com estimativas de beneficiar cerca de 23 milhões de pessoas, conforme dados do Ministério dos Portos e Aeroportos na época do lançamento.
Enquanto a correção da base de dados não é concluída, os aposentados recentes permanecem sem acesso aos benefícios, aguardando a prometida atualização que deve normalizar a situação ainda neste mês.
