Vinte estados brasileiros ainda não cumprem a exigência legal de ampliação do teste do pezinho, exame obrigatório para identificar doenças raras em recém-nascidos. Apesar de uma lei federal determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize o rastreamento de até 50 doenças, apenas seis estados e o Distrito Federal se adequaram à norma.
O que diz a lei
A legislação, sancionada em 2021, estabeleceu um prazo para que todos os estados expandissem o teste do pezinho, que tradicionalmente detectava cerca de seis doenças. A ampliação visa incluir condições como atrofia muscular espinhal (AME), imunodeficiências primárias e doenças lisossômicas, entre outras. No entanto, a maioria dos estados ainda não implementou a triagem completa.
Estados que cumprem
Atualmente, apenas seis estados e o Distrito Federal realizam o teste ampliado: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do DF. Os demais 20 estados estão em desacordo com a legislação, seja por falta de infraestrutura, recursos ou logística.
Impacto na saúde infantil
A não ampliação do teste do pezinho preocupa especialistas, pois o diagnóstico precoce de doenças raras é essencial para o início do tratamento e para evitar sequelas graves. Muitas dessas condições, quando identificadas nos primeiros dias de vida, podem ser tratadas com maior eficácia, melhorando a qualidade de vida das crianças.
O Ministério da Saúde informou que está trabalhando para apoiar os estados na implementação da triagem ampliada, mas ainda não há prazo para que todos os estados cumpram a exigência. Enquanto isso, famílias de recém-nascidos em regiões não atendidas podem buscar o teste em laboratórios particulares, o que nem sempre é acessível.
Desafios e próximos passos
Entre os principais desafios estão a capacitação de profissionais, a aquisição de equipamentos e a organização da rede de coleta e análise de amostras. A Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal (SBTN) alerta que a demora na ampliação pode comprometer a saúde de milhares de bebês que nascem anualmente no país.
A expectativa é que, com o avanço das tratativas entre governo federal e estados, mais regiões passem a oferecer o teste ampliado nos próximos meses. Até lá, a recomendação é que os pais verifiquem junto às secretarias municipais de saúde se o exame está disponível na sua localidade.
