A partir da próxima quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, a China implementará uma mudança significativa em sua política fiscal com impactos diretos na vida familiar. Consumidores passarão a pagar 13% de imposto sobre a venda de contraceptivos, incluindo camisinhas, pílulas e dispositivos. Paralelamente, o governo concederá isenção fiscal para serviços de creche, em uma tentativa clara de estimular o aumento das taxas de natalidade no país.
Reforma fiscal histórica e contexto demográfico
A medida faz parte de uma ampla reforma do sistema tributário chinês, anunciada no final de 2025, que elimina diversas isenções vigentes desde 1994. Naquele ano, a China ainda mantinha rigorosamente a política do filho único, que restringiu os nascimentos por décadas. Agora, o cenário é diametralmente oposto: a população diminuiu por três anos consecutivos, com apenas 9,54 milhões de nascimentos registrados em 2024. Este número representa aproximadamente metade dos partos contabilizados há uma década, quando as regras começaram a ser flexibilizadas.
Além da taxação dos contraceptivos e da isenção para creches, o pacote inclui a isenção do imposto sobre valor agregado para serviços relacionados a casamentos e cuidados com idosos. Estas ações se somam a outras iniciativas, como o aumento da licença-paternidade e o oferecimento de bônus em dinheiro, em um esforço multifacetado para convencer os jovens a formar família.
Críticas e preocupações da população
A nova taxação gerou uma onda de preocupação e até ridicularização nas redes sociais chinesas. Especialistas e cidadãos comuns questionam a efetividade da medida para influenciar uma decisão tão complexa quanto ter filhos. O demógrafo Yi Fuxian, da Universidade de Wisconsin-Madison, considera que a ideia de que o imposto sobre preservativos afetará a natalidade é "supervalorizar a medida". Ele sugere que a motivação real pode ser a necessidade de arrecadação, diante de um mercado doméstico em recessão e o aumento da dívida estatal.
Nas plataformas digitais, o tom foi de ironia. Um usuário brincou sobre comprar "um estoque de preservativos para toda a vida", enquanto outro destacou que as pessoas sabem diferenciar o custo de uma caixa de camisinhas do investimento monumental que é criar uma criança. A China é um dos países mais caros do mundo para se criar filhos, segundo relatório do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa de Pequim, publicado em 2024. Os custos são impulsionados por mensalidades escolares em um ambiente academicamente competitivo e pelas dificuldades das mulheres em conciliar carreira e maternidade.
Riscos sociais e visão dos especialistas
Para além do ceticismo, surgem alertas sobre riscos concretos. Rosy Zhao, moradora de Xi'an, teme que o aumento no custo da contracepção leve estudantes ou pessoas em dificuldades financeiras a "correrem riscos", resultando em gravidezes indesejadas ou aumento nos índices de HIV. Este seria, em sua visão, o "possível resultado mais perigoso" da política.
Henrietta Levin, do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos dos EUA, vê a criação do imposto como um gesto "simbólico" para incentivar a fertilidade, mas aponta obstáculos estruturais. Muitos dos subsídios necessários dependem de governos provinciais endividados, sem garantia de recursos. Além disso, incentivos estatais podem sair pela culatra se a população os interpretar como intromissão excessiva em uma decisão pessoal. Relatos recentes de mulheres questionadas por autoridades locais sobre seus ciclos menstruais e planos reprodutivos exemplificam essa tensão e não melhoram a imagem do governo, segundo Levin.
Raízes de um problema global
Observadores apontam que a liderança chinesa, majoritariamente masculina, pode não compreender totalmente as mudanças sociais por trás da queda da natalidade. O fenômeno, no entanto, não é exclusivo da China. Países como Japão e Coreia do Sul também enfrentam enormes dificuldades para reverter o envelhecimento populacional. Pesquisas indicam que a carga desproporcional da criação dos filhos sobre as mulheres, a redução nos casamentos e até nos relacionamentos são fatores-chave.
Daniel Luo, de 36 anos e morador da província de Henan, oferece uma análise mais profunda. Para ele, o conjunto de medidas não aborda o cerne da questão: a forma como os jovens interagem hoje. "Ficar online é mais fácil e confortável", explica, destacando o aumento nas vendas de brinquedos sexuais como um sinal de que "interagir com outra pessoa passou a ser mais um incômodo". A pressão social e as altas expectativas sobre a geração atual, segundo Luo, levam a um esgotamento generalizado. "Todos estão simplesmente esgotados", conclui, resumindo o sentimento de muitos jovens que, mesmo vivendo materialmente melhor, hesitam em dar o passo para a parentalidade em um contexto de incerteza econômica e crise imobiliária.
