O governo da China implementou uma mudança radical em sua política fiscal como parte de uma estratégia urgente para estimular a taxa de natalidade do país. A partir de janeiro de 2026, preservativos, pílulas contraceptivas e testes de gravidez perderam a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que vigorava há mais de três décadas. Agora, esses produtos terão uma taxa de 13%.
Do controle ao incentivo: a virada na política demográfica
A isenção fiscal, instituída em 1994 no auge da rigorosa política do filho único, tinha como objetivo garantir o acesso universal a métodos contraceptivos e facilitar o controle populacional. No entanto, o cenário demográfico chinês se inverteu completamente. Com uma população que está encolhendo desde 2022 e uma taxa de fertilidade em queda, o país agora enfrenta o desafio de um envelhecimento populacional acelerado.
Segundo a agência oficial de notícias Xinhua, em nota de 2024, mais de 14% dos 1,4 bilhão de habitantes da China têm 65 anos ou mais, configurando uma sociedade moderadamente envelhecida. A reforma fiscal, anunciada em meados de dezembro de 2025, é uma resposta direta a essa crise.
Pacote de medidas pró-natalidade
A taxação de contraceptivos é apenas um lado da moeda. O pacote anunciado pelo governo inclui uma série de incentivos destinados a reduzir os custos associados à formação de uma família. Entre as novas isenções de IVA estão serviços relacionados a casamentos, cuidados com idosos e serviços de creche.
Além disso, a reforma prevê o aumento da licença-paternidade e a oferta de bônus em dinheiro para novos pais e mães. O valor do incentivo pode chegar a cerca de R$ 2.800 por criança, em uma tentativa de aliviar o fardo financeiro que a criação dos filhos representa na China, considerada um dos países mais caros do mundo para esse fim.
Ceticismo da população e desafios futuros
Apesar do conjunto de medidas, a reação inicial do público nas redes sociais chinesas foi de ceticismo. Muitos cidadãos argumentam que o fim da isenção de impostos sobre contraceptivos e os incentivos oferecidos são insuficientes para motivá-los a ter mais filhos.
As críticas destacam os altos custos de vida, educação e moradia como os principais obstáculos. A estratégia do governo, portanto, esbarra na realidade econômica enfrentada pelas famílias jovens, que veem a criação de filhos como um compromisso financeiro de longo prazo cada vez mais difícil de assumir.
A eficácia dessa mudança de rumo, após décadas de controle populacional rígido, ainda é uma incógnita. O sucesso ou fracasso dessas políticas terá um impacto profundo não apenas no futuro da China, mas também na economia global, dada a dimensão da população do país.
