O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em solenidade realizada na sede da Corte, em Brasília. O evento contou com a presença de cerca de 1,5 mil convidados, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Mandato e desafios
Nunes Marques assume a presidência do TSE para um mandato de dois anos, que se estenderá até 2028. Ele estará à frente das eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. Em seu discurso, o ministro destacou a importância da Justiça Eleitoral e os desafios impostos pelo avanço tecnológico, especialmente o uso exponencial da inteligência artificial.
“Reputa essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes”, afirmou. Ele ressaltou que a IA, embora tenha potencial benéfico, pode trazer problemas se utilizada de forma inadequada, representando ameaças ao processo democrático.
Segurança do sistema eleitoral
O ministro também enalteceu a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro, classificando-o como “o mais avançado do mundo”. Ele destacou que a Justiça Eleitoral deve preservar, aperfeiçoar e fortalecer continuamente a confiança pública no sistema. “Nosso sistema é patrimônio institucional da nossa democracia”, disse Nunes Marques.
Cerimônia de posse
A ministra Cármen Lúcia, que presidiu o TSE nos últimos dois anos, abriu a sessão solene. Em seguida, Nunes Marques leu o termo de posse: “Declaro aceitar o cargo de presidente do Tribunal Superior, para o qual fui eleito, e prometo bem e fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República”.
O ministro André Mendonça também tomou posse como vice-presidente da Corte, com o mesmo juramento. Após a posse, discursaram o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Todos elogiaram a gestão de Cármen Lúcia e parabenizaram os novos dirigentes.
Discurso de Nunes Marques
Em seu discurso, Nunes Marques cumprimentou de forma especial o povo brasileiro, verdadeiro homenageado do dia. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, citou o artigo primeiro da Constituição. Ele também mencionou resoluções para facilitar o voto de pessoas com deficiência e povos originários.
O ministro encerrou com uma mensagem de confiança no futuro democrático do país: “Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”.
