CNJ recebe nova denúncia contra ministro Buzzi por importunação sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta segunda-feira (9), uma nova denúncia contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, de 68 anos. A denúncia envolve acusações de importunação sexual e foi apresentada por uma mulher que prestou depoimento à Corregedoria do CNJ. Os detalhes sobre a identidade da mulher e as circunstâncias específicas da conduta atribuída a Buzzi estão mantidos sob sigilo, conforme procedimentos legais.
Ministro nega acusações em carta aos colegas
Em resposta às acusações, o ministro Marco Buzzi enviou uma carta aos demais ministros do STJ, na qual nega veementemente as alegações. No documento, Buzzi afirma: "Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência". Ele também destacou sua trajetória pessoal e profissional, mencionando um casamento de 45 anos e três filhas, como elementos de coerência biográfica que, segundo ele, clamam por cautela na apreciação das acusações.
Caso da jovem de 18 anos em Balneário Camboriú
Na última semana, Buzzi tornou-se alvo de três frentes diferentes de investigação após o relato de uma jovem de 18 anos. Ela afirmou ter sido vítima de importunação sexual em janeiro, durante uma estadia na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Segundo a jovem, ela foi abordada na praia e agarrada por Buzzi, que teria puxado seu corpo para junto do seu. A família da jovem, que estava hospedada no local, confrontou a família de Buzzi e deixou a propriedade no mesmo dia.
Em 14 de janeiro, a família registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados. O caso foi revelado pelo site da revista "Veja" e confirmado por veículos de imprensa. As investigações tramitam em sigilo, com o inquérito notificado ao CNJ e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado de Buzzi.
Apurações simultâneas e sessão extra no STJ
A Corregedoria do CNJ informou que está apurando o caso e colheu depoimentos, incluindo o da jovem acusadora e de sua mãe, na manhã da última quarta-feira (4). Todo o conteúdo da apuração é mantido em sigilo para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas. Paralelamente, o ministro Herman Benjamin convocou uma sessão extra no STJ para tratar do assunto na manhã desta terça-feira.
Se houver condenação por importunação sexual, a pena prevista no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão. A defesa da mulher acusadora declarou que aguarda rigor nas apurações e o desfecho perante os órgãos competentes.
Perfil de Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, nomeado para substituir o ex-ministro Paulo Medina. Natural de Timbó, Santa Catarina, ele possui mestrado em Ciência Jurídica e especializações em áreas como Gestão e Controle do Setor Público. Em sua carta, Buzzi mencionou estar internado em hospital sob acompanhamento cardíaco e emocional, expressando sofrimento com a exposição pública.
