O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta semana o decreto que concede o tradicional indulto de Natal. A medida, porém, traz uma exclusão significativa: condenados por crimes contra a democracia não serão beneficiados. A decisão ocorre em um contexto político marcado pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Detalhes do decreto e caso Heleno
O indulto natalino é uma prática comum no calendário jurídico brasileiro, possibilitando a redução de penas ou a progressão de regime para determinados presos. No entanto, a edição deste ano estabeleceu limites claros. Além dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, outras infrações graves também ficaram de fora do benefício.
Paralelamente, o general da reserva Augusto Heleno começou a cumprir prisão domiciliar. Ele foi condenado no contexto das investigações sobre o dia 8 de janeiro. A mudança de regime foi determinada pela Justiça, que atendeu a um pedido da defesa com base em questões de saúde e idade do militar.
Outras notícias em destaque
Um youtuber norte-americano foi preso no Rio de Janeiro sob suspeita de cometer crimes sexuais contra menores. As investigações são conduidas pela polícia fluminense, que já colhe depoimentos e busca mais evidências sobre o caso.
O clima também é tema de atenção. Uma nova onda de calor deve elevar as temperaturas em várias regiões do Brasil justamente durante a semana do Natal. Meteorologistas alertam para índices altos, que podem superar a média histórica para o período.
Falha no lançamento espacial
O setor aeroespacial brasileiro registrou um revés. O primeiro foguete comercial lançado do território nacional explodiu pouco após a decolagem. O acidente ocorreu no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, e está sob investigação. O episódio representa um obstáculo para os planos de desenvolvimento comercial do setor no país.
Estas e outras notícias foram compiladas no Resumão diário do g1, apresentado pela repórter Carol Simões e produzido pelas equipes de vídeos e podcasts do portal.