O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira que a Corte aguardará “com serenidade” a escolha de um novo integrante, depois que o Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta na Corte.
Em nota oficial, Fachin afirmou “respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal” de aprovar ou rejeitar os nomes indicados pelo presidente da República para o STF. O ministro também manifestou “respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo”.
Reação do STF
Segundo Fachin, o STF permanece focado em suas atividades jurisdicionais e administrativas, confiante de que o novo indicado será escolhido dentro do devido processo constitucional. “A Corte continuará a desempenhar seu papel com independência e responsabilidade”, destacou.
Próximos passos
Com a rejeição de Jorge Messias, o presidente da República deverá indicar um novo nome para ocupar a cadeira vaga no STF. O processo inclui sabatina e votação no Senado Federal, que tem a palavra final sobre a aprovação.
A expectativa é de que o novo indicado seja anunciado nas próximas semanas, uma vez que a vaga precisa ser preenchida para garantir o pleno funcionamento da Corte.
