A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, sancionou nesta quinta-feira (30) uma lei de anistia e anunciou um aumento de 26% na chamada renda mínima integral, que passou de US$ 190 (cerca de R$ 950) para US$ 240 (cerca de R$ 1.200) por mês. O reajuste é o primeiro desde a queda de Nicolás Maduro e foi recebido com uma mistura de satisfação e críticas pelos venezuelanos.
Composição da renda mínima
O “aumento” não elevou de fato o salário mínimo. Isso porque a chamada “renda mínima” não corresponde apenas ao salário base: ela é composta por um salário mínimo oficial de cerca de US$ 0,30 (aproximadamente R$ 1,50), acrescido de bônus pagos pelo governo. Esses bônus não são considerados salário formal e, por isso, não entram no cálculo de direitos trabalhistas, como férias, aposentadoria ou décimo terceiro. Na prática, o governo injeta mais dinheiro por meio desses bônus para melhorar a renda dos trabalhadores que recebem o menor salário mínimo da região, congelado há quatro anos e corroído por uma inflação elevada e persistente.
Anúncio e reações
“O primeiro anúncio que quero fazer é que a renda mínima integral chegará ao equivalente a US$ 240”, declarou Rodríguez, sem dar mais detalhes. “Devo enfatizar que este é o aumento mais significativo dos últimos anos”, afirmou, em discurso em um palanque montado na principal avenida de Caracas. Rodríguez já havia prometido um aumento salarial “responsável” no início de abril, após uma série de manifestações de trabalhadores que pediam reajuste. O anúncio foi recebido com aplausos e gritos de comemoração entre milhares de apoiadores do chavismo reunidos em Caracas, ao fim de uma marcha que exigia o fim das sanções contra o país. Ainda assim, o novo valor está longe dos US$ 677 (cerca de R$ 3.385) que, segundo estimativas privadas, são necessários para cobrir a cesta básica de uma família de cinco pessoas.
Resignação nas ruas
Nas ruas de Caracas, predominam sentimentos de resignação e insatisfação: “É suficiente apenas para sobreviver, não dá para muita coisa”, disse uma pessoa. “Tenho esperança, mas isso não basta”, afirmou outra. “Não é suficiente, mas por enquanto cobre o básico.” “Para mim, por enquanto, dá.” Mais cedo, entre os participantes da marcha convocada por Rodríguez, o discurso era de cautela. “Aos poucos, os problemas estão sendo resolvidos, e precisamos entender o momento atual. Muitos querem aumentos exorbitantes”, diziam manifestantes alinhados ao governo.
Protestos e repressão
Por outro lado, grupos organizados cobram respostas mais imediatas. A Coalizão Trabalhista, uma ampla articulação popular, havia convocado uma marcha até a sede do governo para reivindicar direitos trabalhistas, mas os manifestantes foram impedidos de avançar. Segundo o líder do grupo, José Patines, policiais armados cercaram o ponto de partida. “Eles não nos permitiram protestar por um direito básico, que é um salário digno. Quanto custa uma cesta básica? Esse deveria ser o salário mínimo: US$ 1.500 (cerca de R$ 7.500). Se não têm como pagar, o problema é deles. Vamos convocar eleições e resolver isso”, afirmou. Os manifestantes não conseguiram chegar ao destino, já que Caracas amanheceu com diversos bloqueios de ruas determinados pelas autoridades, o que paralisou o trânsito na capital.
