O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em alerta contra manobras do Centrão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. Após uma emenda polêmica ter sido retirada devido à forte reação negativa da opinião pública, aliados do presidente temem que o bloco de partidos de centro tente utilizar uma emenda ainda em tramitação para reintroduzir pontos controversos.
Votação iminente da PEC
A expectativa é que a PEC do fim da escala 6x1 seja votada na comissão especial e no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana. A pedido de Lula, membros da base aliada estão acompanhando de perto as negociações finais para evitar surpresas no texto definitivo.
Emenda retirada e emenda sobrevivente
Na semana passada, uma emenda apresentada pelo deputado Sergio Turra foi retirada após repercutir mal na sociedade. Caso fosse aprovada, ela permitiria jornadas semanais de até 52 horas e estabeleceria um período de transição de dez anos antes da vigência das novas regras trabalhistas. Agora, outra emenda, de autoria de Tião Medeiros, ainda está em jogo. Essa proposta substitui a meta de 36 horas semanais por um teto de 40 horas e cria exceções para atividades essenciais, que poderiam manter a jornada máxima de 44 horas por semana. O texto também determina que a definição dessas atividades essenciais será feita por lei complementar, e inclui uma trava: a redução da jornada não poderá começar antes da aprovação dessa lei complementar.
O temor dos governistas é que o Centrão utilize a emenda de Medeiros como veículo para inserir pontos da emenda de Turra que foram rejeitados. Por isso, a base aliada está mobilizada para garantir que o texto final mantenha o espírito original da PEC, sem alterações que beneficiem o bloco de centro.
