A rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quarta-feira, 29, é interpretada por integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) como um ato de politização das indicações para a Corte e como um fator que agrava a crise entre os Poderes da República. O placar foi de 42 votos contrários a 34 favoráveis.
Reações do PT
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que a atitude do Senado alimenta uma grande instabilidade institucional. Ele declarou: “O Senado Federal, ao rejeitar a indicação de Jorge Messias, comete um grave erro, politizar uma indicação para um cargo onde a formação técnica é o mais relevante. Essa postura do Senado Federal também gera uma importante instabilidade institucional.” Silva acrescentou que a instabilidade política está diretamente ligada às dificuldades de crescimento econômico: “Em um momento de tamanha instabilidade mundial, onde a racionalidade perde espaço para o ódio e para a intolerância, no Brasil deveríamos dar exemplos de paz política e estabilidade. Não existe na história registro de um país que tenha crescido economicamente na instabilidade política e institucional.”
Edinho Silva também destacou que a rejeição revela a disposição de setores do Congresso Nacional em enfraquecer o Judiciário brasileiro e transformar uma indicação qualificada em disputa política para enfraquecer a democracia.
Gleisi Hoffmann critica decisão
A ex-ministra das Relações Institucionais e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) classificou a rejeição de Messias como uma “injustiça” e afirmou que os senadores que votaram contra privaram o país de uma pessoa “muito qualificada” para ser ministro do STF. Hoffmann sustentou que a manobra foi liderada por um movimento de políticos que se sentem ameaçados por investigações.
Em suas declarações, ela escreveu: “Um grande acordão entre a oposição bolsonarista e outros com objetivos eleitoreiros e pessoais dos que se sentem ameaçados pelas investigações de escândalos financeiros e contra o crime organizado.” A deputada ainda alertou que nova empreitada da oposição deve ocorrer nesta quinta-feira, 30, com a derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria no Congresso. “Votação que amanhã se preparam pra repetir na derrubada do veto do presidente Lula na redução/anistia das penas dos condenados pelo golpe. Uma aliança vergonhosa que se volta contra o governo, mas é realmente contra a justiça, a democracia e o país”, completou.
Impacto no sistema de freios e contrapesos
Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados próximo ao governo Lula, avaliou que a rejeição do nome de Messias afeta todo o sistema de freios e contrapesos que mantém o equilíbrio entre os Três Poderes. Ele afirmou: “Se equivocam os que acham que é uma derrota de Lula. É uma derrota compartilhada, de todo o sistema de freios e contrapesos.” Carvalho foi um dos principais avalistas do nome de Messias ao Supremo.
Lindbergh Farias critica Congresso
O antigo líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (RJ), disse em suas redes sociais que a decisão de barrar o nome de Messias “é a volta do Congresso inimigo do povo”. Ele escreveu: “Essa turma está salvando golpistas e criando uma crise institucional para se blindar de escândalos como o Banco Master e a Operação Carbono Oculto.” Em publicação, Farias completou: “CONGRESSO INIMIGO DO POVO E O SISTEMA SE UNEM PARA LIVRAR A CARA DE BOLSONARO E GENERAIS GOLPISTAS. Derrota do Messias e eventual derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria é a volta do Congresso Inimigo do Povo. Essa turma tá salvando golpistas e criando uma crise…”
