O ministro Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), em cerimônia na sede do tribunal, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro André Mendonça tomará posse como vice-presidente. Marques estará no comando da Corte Eleitoral durante as eleições de outubro, que definirão o novo presidente da República, além de senadores, deputados federais, estaduais e governadores. Ele sucede a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o tribunal nas eleições municipais de 2024.
Rito da posse
A cerimônia, conduzida pela atual presidente, ministra Cármen Lúcia, inicia com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o novo presidente é chamado à tribuna para prestar o compromisso regimental. Após a leitura do termo de posse, Nunes Marques assume oficialmente o cargo, passando a comandar a sessão e a empossar o novo vice-presidente. Estão previstos discursos do atual corregedor-geral eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, em nome da Corte Eleitoral; de representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil. Por fim, o novo presidente fará seu pronunciamento.
Composição e funcionamento do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo. A atuação é temporária: os magistrados são escolhidos para mandatos de dois anos, renováveis por mais dois. A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos três ministros do STF que integram a composição no momento. O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.
Credibilidade das urnas e combate a fake news
Nunes Marques avalia, de forma reservada, que a defesa da integridade do sistema de votação dará maior credibilidade e terá impacto significativo em setores do eleitorado, especialmente entre os ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O futuro presidente do TSE também planeja realizar uma força-tarefa junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para um pente-fino nas mais de 500 mil urnas – entre novas e antigas – que serão utilizadas nas eleições presidenciais de outubro deste ano. A ideia é retirar equipamentos com falhas e evitar trocas nos dias de votação, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Relator das resoluções com as regras para o pleito, Nunes Marques deve manter parcerias do TSE com plataformas e agências de checagem para combater fake news e remover conteúdo indevido produzido por inteligência artificial. Entre as novidades para as Eleições 2026, está a proibição de publicação e republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por IA entre as 72 horas que antecedem o pleito e as 24 horas após as eleições.
Perfis dos ministros
Cármen Lúcia – atual presidente
Nascida em Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia iniciou sua atuação no TSE em 2008, como ministra substituta. Em 2009, tornou-se ministra efetiva. Nas eleições presidenciais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte Eleitoral. Dois anos depois, comandou as eleições municipais, sendo a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral. Em 2020, iniciou novo ciclo no TSE como ministra substituta, tornando-se efetiva em 2022. No ano seguinte, assumiu a vice-presidência e, em 2024, voltou a presidir o tribunal, conduzindo o processo eleitoral municipal. No STF desde 2006, Cármen Lúcia formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado.
Kassio Nunes Marques – presidente eleito
Natural de Teresina (PI), o ministro Kassio Nunes Marques chegou ao TSE em 2021 como ministro substituto. Em 2023, tornou-se ministro efetivo e, em 2024, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral. Recentemente, foi o relator do conjunto de normas que regularão o processo eleitoral de 2026. Nunes Marques compõe o STF desde 2020. Antes, atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
André Mendonça – vice-presidente eleito
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP). É ministro do STF desde dezembro de 2021. Antes de chegar ao STF, integrou o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e ministro da Advocacia-Geral da União. No STF, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto, e em junho de 2024 tornou-se ministro efetivo. O magistrado é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
