O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou uma nota à imprensa nesta quarta-feira (29) reafirmando seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal ao rejeitar o nome de Jorge Messias para ocupar uma vaga na Suprema Corte. A manifestação ocorre após a histórica derrota da indicação do advogado-geral da União, que não foi aprovada pelo plenário do Senado.
Posicionamento de Fachin
Na nota, Fachin declarou que "reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública". O presidente do STF destacou a importância de manter o diálogo respeitoso entre os Poderes.
Próximos passos
Fachin afirmou que "a Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto". A rejeição da indicação de Jorge Messias é um fato inédito desde 1894, quando os senadores rejeitaram pela última vez uma indicação presidencial ao STF.
O placar da votação no Senado foi amplamente desfavorável ao indicado, com 55 votos contrários e 23 favoráveis, além de uma abstenção. A derrota representa um revés significativo para o governo e para o próprio indicado, que enfrentou resistências durante as sabatinações.
