O novo primeiro-ministro da Hungria, Péter Magyar, enfrenta esta semana seu primeiro grande desafio internacional herdado do antecessor Viktor Orbán. Na quinta-feira (28), ele se reúne em Bruxelas com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na esperança de desbloquear € 10,4 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões) em fundos congelados. No entanto, obstáculos significativos permanecem.
Fundo de recuperação pós-pandemia
O montante em discussão faz parte de um fundo de recuperação pós-pandemia, composto por € 6,5 bilhões em subvenções e € 3,9 bilhões em empréstimos a juros baixos. Esses recursos foram retidos pela União Europeia como resposta às violações do Estado de Direito promovidas por Orbán, incluindo manipulação do Judiciário e enfraquecimento da imprensa livre. As retenções não foram meras retaliações, mas medidas baseadas na legislação europeia, o que torna a liberação imediata difícil.
"Existem algumas questões controversas e debatidas, mas concordamos com a presidente da Comissão que esse dinheiro deve ficar na Hungria", declarou Magyar após reunião de negociadores húngaros com a equipe de Von der Leyen na semana passada.
Prazo apertado e reformas necessárias
Magyar, que venceu Orbán em abril com ampla margem de votos, tem maioria constitucional no Parlamento para aprovar reformas, mas o tempo é curto: o fundo expira em agosto. Processos como consultas públicas em determinados temas precisam ser cumpridos. "Estamos progredindo bem", afirmou o político conservador em entrevista à TV no sábado (23). A frase, embora lacônica, foi vista como sinal de avanço nas negociações com a Comissão Europeia.
Segundo a imprensa húngara, Magyar teria se comprometido a atingir marcos importantes, incluindo a revisão do Judiciário, que foi aparelhado por Orbán. No entanto, boa parte das cortes está ocupada por juízes alinhados ao ex-premiê, o que pode gerar contestações judiciais às reformas e atrasar o processo.
Crise econômica e herança de Orbán
Magyar tem destacado a gravidade da crise na Hungria. Orbán não apenas minou o Estado de Direito, mas também as contas públicas. O novo premiê afirma que seu gabinete ainda não tem clareza sobre o tamanho do déficit, sugerindo que a gestão anterior maquiou dados durante a campanha eleitoral, na qual economia e corrupção foram temas centrais.
Além disso, Budapeste precisa apresentar planos de gastos focados em economia verde, digitalização e resiliência, conforme exigido por Bruxelas. Programas complexos devem ser evitados, já que os recursos precisam ser empenhados até agosto. Uma alternativa é direcionar o dinheiro a bancos de fomento para repartição posterior, estratégia usada na Polônia por Donald Tusk, que herdou fundos congelados após oito anos de governo do PiS.
Relação com Ucrânia
Outro legado de Orbán é a oposição da Hungria à entrada da Ucrânia na UE, tema que deve surgir nas conversas em Bruxelas. Embora Orbán tenha usado essa questão para favorecer a Rússia, a relação entre os dois países tem um histórico complicado anterior à guerra. A situação da minoria húngara na Ucrânia está no centro da disputa, mas Magyar, diferentemente do antecessor, tem buscado o diálogo. Durante visita à Polônia, ele disse esperar se encontrar com o presidente ucraniano Volodimir Zelenski em junho.
