O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma série de mudanças no seu Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) com um objetivo claro: acelerar a análise dos processos e diminuir drasticamente o tempo de espera dos segurados. As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União, prometem uma reviravolta na gestão das demandas.
Nacionalização da fila e foco nas maiores demandas
A principal inovação é a nacionalização da fila de processos. Isso significa que servidores de regiões com melhores indicadores de produtividade poderão atuar na análise de requerimentos de outras localidades onde a espera é maior. A estratégia visa equilibrar a força de trabalho em todo o país.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou a lógica: “A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo”. Além disso, a autarquia vai concentrar esforços nos benefícios com maior número de pessoas aguardando análise.
Prioridade para BPC e benefícios por incapacidade
O foco inicial será em dois tipos de benefícios que, juntos, representam a grande maioria das pendências. “Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade: tais como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade”, afirmou Waller. Quase 80% da fila atual é composta por esses dois tipos de requerimento, que agora terão tramitação prioritária.
Resultados já aparecem nos números
As medidas já começam a mostrar efeito prático. De acordo com o Relatório da Fila de outubro de 2025, o tempo médio para concessão de benefícios caiu para 35 dias. A melhora é significativa quando comparada ao pico de espera registrado em março do ano passado, quando a média era de 64 dias.
O PGB foi criado pela Lei 15.201/2025 e tem como mecanismo o chamado Pagamento Extraordinário (PEPGB), que bonifica peritos e servidores por atividades além da capacidade habitual. As novas regras também estabelecem limites diários de participação no programa e critérios rígidos de controle de qualidade.
Comitê estratégico e aumento de demandas
A otimização do programa é uma resposta a um cenário de crescimento na demanda. Em novembro de 2025, diante de um aumento de 23% no volume de novos processos ao longo do ano, o INSS instituiu um comitê estratégico. A função desse grupo é monitorar, avaliar e propor soluções contínuas para reduzir a fila de requerimentos, garantindo que a agilidade conquistada seja mantida.
As mudanças representam um esforço estrutural do INSS para cumprir seu papel social com mais eficiência, garantindo que os benefícios cheguem mais rápido aos cidadãos que deles necessitam.
