Governo federal oficializa antecipação do 13º salário para beneficiários do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 19 de setembro, a medida que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, mantendo uma prática implementada desde 2020 durante o período pandêmico.
Calendário de pagamentos e valores envolvidos
O pagamento será realizado em duas parcelas distintas: a primeira está programada para abril e a segunda para maio. Os valores serão creditados juntamente com os benefícios mensais habituais, com início previsto para 24 de abril na primeira etapa e 25 de maio na segunda fase.
Esta iniciativa deve alcançar aproximadamente 35 milhões de beneficiários em todo o território nacional, representando uma injeção financeira superior a R$ 70 bilhões na economia brasileira. A medida visa proporcionar alívio financeiro para essa parcela da população e estimular o comércio e serviços em um período tradicionalmente mais aquecido.
Quem tem direito ao benefício?
Terão acesso ao décimo terceiro salário os segurados e dependentes da Previdência Social que recebem benefícios específicos, incluindo:
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- Aposentadorias de todos os tipos
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
É importante destacar que os beneficiários de auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada, não têm direito ao décimo terceiro salário. Por esse motivo, o número de pessoas que receberão o abono é inferior ao total de benefícios pagos mensalmente pelo INSS.
Valores mínimos e tetos estabelecidos
Para o ano de 2025, o valor mínimo dos benefícios previdenciários está fixado em R$ 1.621, enquanto o teto máximo estabelecido pelo INSS alcança R$ 8.475,55. Esses valores servem como base para o cálculo do décimo terceiro salário, que corresponde a um doze avos do benefício mensal por mês trabalhado ou período equivalente.
Como consultar informações pessoais
Os beneficiários podem verificar valores específicos e datas exatas de pagamento através de duas plataformas digitais oficiais:
- Aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis
- Site gov.br/meuinss, na versão para navegadores web
As informações detalhadas sobre o décimo terceiro salário ficam disponíveis para consulta após o fechamento da folha de pagamento mensal correspondente. Recomenda-se que os beneficiários acompanhem regularmente esses canais para obter atualizações precisas sobre seus direitos previdenciários.
