Aposentado tem benefício cortado pela segunda vez após ser considerado morto pelo INSS
Um idoso de 81 anos, residente em Itauçu, na região noroeste de Goiás, enfrenta uma situação dramática após ter sua aposentadoria suspensa pela segunda vez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). José Borges da Silva, aposentado desde 2008, foi considerado morto erroneamente pelo sistema do órgão, resultando no corte do benefício vital do qual depende para sobreviver.
Confusão de identidade persiste desde 2021
O problema começou em agosto de 2021, quando o benefício de José foi suspenso pela primeira vez. De acordo com o advogado do idoso, Rafael Cesário, um conflito no sistema do INSS misturou os dados de José com os de outro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), residente na Bahia. Ambos compartilhavam o mesmo nome, sobrenome e outras informações pessoais.
Embora a Justiça tenha identificado o erro e determinado o restabelecimento da aposentadoria, em 2024 o benefício foi novamente suspenso. Isso ocorreu após o CPF de José ser cancelado na Receita Federal quando o idoso da Bahia, com quem os dados foram confundidos, faleceu em junho daquele ano.
Laudo policial revela identidades idênticas
Um laudo realizado pela Polícia Civil no mesmo ano da última ação judicial revelou que os dois idosos possuíam documentos com informações idênticas desde a década de 1970. A investigação constatou que ambos apresentavam a mesma data de nascimento, nome dos pais, cidade de origem e até impressões digitais iguais nos documentos.
O advogado Rafael Cesário acredita que o idoso da Bahia, que possuía pouca instrução, também não tinha conhecimento do erro. A confusão persistente levou a uma nova ação judicial em 2025, que resultou em uma liminar determinando o restabelecimento do benefício e estabelecendo uma multa diária de R$ 500 para o INSS em caso de descumprimento.
Dificuldades financeiras e busca por soluções
José Borges da Silva, que vive sozinho, relatou ao g1 que tem enfrentado sérias dificuldades financeiras desde que o benefício foi suspenso. Sem a aposentadoria, ele não consegue pagar contas básicas e depende de pequenos serviços de reparo e de cestas básicas doadas por moradores da região.
"Eu estou indo lá de novo, pra ver se eles me pagam, porque eu estou passando dificuldades e sentindo falta 'das coisas'. Não é fácil, em abril eu faço 82 anos, não aguento mais trabalhar com serviço pesado", desabafou o idoso.
O advogado Rafael Cesário explicou que, apesar da decisão judicial e da multa diária, o INSS não reimplantou o benefício nem buscou uma solução definitiva para o caso. José e seu advogado tentaram contato com o INSS e a Receita Federal, mas não obtiveram respostas satisfatórias.
Posicionamento do INSS e pendências
Em contato com a TV Anhanguera, Gescelio Soares, chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva do INSS, afirmou que os dados precisam ser corrigidos na Receita Federal para que José volte a receber a aposentadoria. No entanto, até o fechamento desta reportagem, o g1 não obteve retorno oficial do órgão sobre o caso.
O benefício continua suspenso desde julho de 2025, e a multa diária estabelecida pela Justiça segue acumulando. A situação expõe falhas graves no sistema de identificação e gerenciamento de benefícios, afetando diretamente a vida de idosos que dependem desses recursos para sua subsistência.
