Aposentado tem benefício cortado após ser considerado morto pela segunda vez
O idoso José Borges da Silva, de 81 anos, morador de Itauçu, na região noroeste de Goiás, continua sem receber a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ser dado como morto pela segunda vez nos sistemas oficiais. A situação se arrasta há aproximadamente um ano e sete meses, causando graves dificuldades financeiras ao aposentado.
Defesa prepara nova ação judicial
Segundo o advogado Rafael Cesário, que representa o idoso, o benefício ainda não foi restabelecido e a defesa deve fazer um novo pedido à Justiça para tentar resolver o problema definitivamente. De acordo com o profissional, a petição deve solicitar que a Receita Federal altere o status do CPF do idoso, que atualmente consta como "titular falecido".
"Nós vamos pedir ao juiz que determine que a Receita altere o status daquele CPF para titular vivo ou, se ele preferir, que determine a criação de um novo CPF para o senhor José Borges diante da gravidade da situação dele estar sem receber o benefício", explicou Rafael Cesário em entrevista.
Sobrevivendo de pequenos serviços e doações
Sem o pagamento da aposentadoria, o idoso afirma que tem sobrevivido com pequenos bicos de reparo e com ajuda de moradores da cidade. "Eu não aguento mais trabalhar no serviço pesado, mas ainda faço uns servicinhos. Arrumo uma torneira, um chuveiro, emendo um cano quebrado. É disso que estou vivendo e de umas cestas que o povo faz para mim", contou José Borges da Silva.
O benefício suspenso há tanto tempo tem dificultado significativamente o pagamento de contas básicas e comprometido a qualidade de vida do aposentado, que já está em idade avançada e com limitações físicas naturais.
Confusão de identidade com homônimo baiano
O problema começou após o sistema do INSS confundir os dados do morador de Itauçu com os de outro idoso da Bahia que tinha o mesmo nome e informações semelhantes. Segundo o advogado, quando um dos benefícios era ativado, o outro acabava sendo suspenso, já que os dois apareciam vinculados ao mesmo CPF.
A situação chegou a ser investigada pela Polícia Civil de Goiás, que concluiu por meio de laudo pericial que o morador de Itauçu é o verdadeiro titular dos documentos. A investigação revelou que os dois homens dividiam os mesmos dados desde a década de 70, um erro burocrático que persistiu por décadas.
CPF cancelado após morte de homônimo
O problema se agravou consideravelmente após a morte do idoso da Bahia, em 2024. De acordo com a defesa, o CPF de José acabou sendo cancelado pela Receita Federal, fazendo com que ele passasse a constar como morto nos sistemas oficiais. Com isso, o benefício voltou a ser suspenso, configurando a segunda vez que o aposentado é considerado falecido pelos órgãos públicos.
Enquanto aguarda uma solução judicial, José diz que continua tentando resolver a situação em diferentes órgãos públicos, mas sem sucesso até o momento. "Para todo lugar que mexe com meu CPF eu estou morto. Já fui no INSS, já fui na Receita Federal, mas até agora nada", desabafou o idoso.
Impactos na vida do aposentado
A situação tem causado:
- Dificuldades financeiras extremas para pagamento de contas básicas
- Necessidade de realizar trabalhos manuais pesados para sobrevivência
- Dependência de doações de alimentos da comunidade
- Estresse emocional e incerteza sobre o futuro
- Desgaste físico devido à idade avançada e trabalhos temporários
O caso exemplifica as falhas nos sistemas de identificação brasileiros e os impactos devastadores que erros burocráticos podem ter na vida de cidadãos idosos que dependem de benefícios sociais para sua subsistência.
