O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, deputado Leo Prates (PDT-BA), indicou que não deve acatar as sugestões da oposição para estabelecer compensações financeiras ou tributárias aos empresários impactados pela medida. A declaração foi feita antes da instalação da comissão especial que analisará a proposta, ocorrida nesta quarta-feira.
Posicionamento do relator
Escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para relatar a PEC, Prates afirmou que não há espaço para contrapartidas ao setor produtivo. “Eu acho que o Brasil já fez remissões fiscais que não houve benefício algum para a sociedade. Para aprovar um projeto como esse, a gente merece qualquer tipo de preço que a gente tenha que pagar. A minha parte é tentar fazer arranjos produtivos que possam facilitar a vida do trabalhador”, disse o parlamentar.
Estratégia da oposição
A oposição, por sua vez, pretende atrasar o debate ao máximo e deve insistir na necessidade de compensar os empresários como forma de obstruir a tramitação. No entanto, o relator já demonstrou que deseja cumprir o calendário estabelecido por Hugo Motta, que prevê a aprovação da PEC até o fim de maio. A comissão especial foi instalada e os trabalhos devem seguir em ritmo acelerado.
A PEC do fim da escala 6×1 é uma das pautas prioritárias do governo e tem gerado intensos debates no Congresso. Enquanto defensores apontam benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores, críticos alertam para possíveis impactos econômicos. O relator, contudo, sinalizou que não cederá às pressões da oposição.
