O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a aliados que pretende reenviar ao Senado Federal o nome de Jorge Messias para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição da indicação do advogado-geral da União pela Casa. Segundo fontes próximas, o petista deseja reafirmar que a escolha dos ministros do STF é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República.
Lula vê derrota política, não pessoal
Em conversas reservadas, Lula teria expressado a convicção de que o Senado não impôs uma derrota pessoal a Messias, mas sim ao seu governo. A expectativa é de que o chefe do Executivo reencaminhe o nome antes das eleições municipais de outubro. Aos ministros e articuladores políticos com quem dialogou, Lula afirmou que não há justificativa técnica para a rejeição e que Messias não a merecia. Após assistir aos destaques da sabatina de Messias, o presidente reforçou a avaliação de que o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) está plenamente preparado para a função.
Apoio a Messias e clima com Alcolumbre
Pessoas próximas a Lula destacam que episódios como o gesto de desagravo a Messias durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi fortemente aplaudido, consolidaram a credibilidade do AGU aos olhos do presidente. A homenagem a Messias no TSE foi ignorada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), diferentemente de outros integrantes da mesa oficial da posse do ministro Kassio Nunes Marques. Durante a solenidade, Lula quase não trocou palavras com Alcolumbre, evidenciando o clima tenso entre os dois.
Messias cogita deixar o governo
Segundo relatos, o advogado-geral da União ficou recluso após a rejeição de seu nome pelo Senado e manifestou intenção de deixar o governo. Lula, no entanto, recomendou que ele não tomasse nenhuma decisão no calor da derrota. Messias entrou em férias no dia 13 de maio, com retorno previsto para 25 de maio. Na AGU, há quem avalie que, caso ele permaneça no cargo, haverá constrangimento nas negociações dos interesses da União com o STF, devido à oposição de alguns integrantes da corte ao seu nome.
Possível ida para Ministério da Justiça
Aliados de Lula apostavam no nome de Messias para assumir o Ministério da Justiça em um cenário de divisão da pasta. O presidente já declarou intenção de desmembrar o ministério em dois — um de Justiça e outro para a Segurança Pública — caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança seja aprovada pelo Congresso. Lula chegou a cogitar a indicação de uma mulher para a vaga no STF, inclusive sob pressão de aliados do PT. Para o líder do partido na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), além da questão da representatividade, a escolha por uma ministra reduziria o risco de rejeição neste momento.
Articulação política mantida
O episódio representou um problema na articulação política do governo petista com o Congresso, já que o número de votos favoráveis a Messias foi inferior ao previsto pelos líderes governistas. Apesar disso, Lula afirmou a aliados que não pretende fazer mudanças na equipe de articulação política, mesmo com a rejeição inédita. Para ele, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi traído. O presidente também não deve abrir mão de José Guimarães (Relações Institucionais), representante do governo na articulação com o Congresso.
