A Tether, maior empresa de criptomoedas do mundo, está cobrando na Justiça de São Paulo o pagamento de um empréstimo de US$ 300 milhões concedido a uma holding ligada ao Banco Master em março do ano passado. A multinacional, conhecida por criar o dólar digital USDT, exige do Master R$ 1,64 bilhão (US$ 327,4 milhões), incluindo juros anuais e moratórios que somam 13,87%.
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha de S. Paulo. A dívida venceria em março deste ano, mas teve seu prazo antecipado por cláusulas contratuais acionadas quando o banco de Daniel Vorcaro teve sua nota de crédito rebaixada no ano passado.
Detalhes da cobrança judicial
A Tether pede a penhora de uma conta que recebia pagamentos de empréstimos consignados para servidores públicos, usada como garantia do negócio, e a localização de outros bens do Master para quitação do débito. Procurada, a defesa de Daniel Vorcaro, presidente e controlador do Master na época, disse que não comentaria o caso.
A Tether afirma que o calote desde setembro não afeta a liquidez de suas criptomoedas, lastreadas em ativos reais como dólar, euro e ouro. Documentos anexados aos autos mostram que o Master reconheceu a dívida em uma corte de arbitragem em Londres.
Estratégia para furar fila de credores
A Tether alega ainda que não sabia das operações policiais contra o banco, anunciadas apenas em novembro. Com o pedido, a empresa tenta furar a fila de credores do Master, estabelecida desde a liquidação, que prioriza créditos trabalhistas e tributários. Uma estimativa recente do Fundo Garantidor de Créditos aponta que o Master consumiu cerca de R$ 50 bilhões.
O gigante das criptomoedas, sediado em El Salvador, alega que o contrato de empréstimo foi firmado com a Titan Holding, uma empresa de Vorcaro nas Ilhas Cayman, repassada a outros diretores do Master. O acordo envolveu ativos no Brasil como garantia, e a Tether pede que a Justiça desconsidere esses ativos como patrimônio do Master no cumprimento de dívidas com outras instituições.
Garantias e inadimplência
O Master garantiu o empréstimo com cédulas de créditos bancários decorrentes de empréstimos consignados de servidores públicos da linha Credcesta, operados pelo próprio banco. Os valores caem mensalmente em uma conta no Master, conforme o contrato. A Titan recebeu o empréstimo em duas parcelas: US$ 100 milhões em 28 de março de 2025 e US$ 200 milhões em 1º de abril do mesmo ano. Em agosto, suas empresas deixaram de pagar a rolagem mensal da dívida, e o valor principal também não foi quitado.
O empréstimo deveria ser pago em um ano, com juros anuais de 11,78%, vencendo em março. A multinacional argumenta que uma cláusula de vencimento antecipado foi acionada quando a Fitch rebaixou a nota do Master devido ao veto à compra do banco pelo BRB (Banco de Brasília). O contrato também previa vencimento antecipado em caso de não pagamento, suspensão de atividades, perda de autorização do Banco Central, descumprimento de requisitos de capital ou liquidação extrajudicial. Todos esses eventos ocorreram desde que a Polícia Federal anunciou investigações contra o Master em novembro.
Histórico de operações com criptomoedas
O Master mantinha negócios com empresas de criptomoedas desde que Vorcaro assumiu o controle da instituição, ainda chamada Banco Máxima, em 2019. A chegada do ex-banqueiro mineiro alavancou as operações de câmbio da instituição, voltadas a criptoativos. A operação Colossus, da Polícia Federal, mostrou que o Banco Máxima fez remessas de US$ 531 milhões entre dezembro de 2018 e abril de 2021 para uma empresa suspeita de lavar dinheiro para o PCC e o Hezbollah.
