Venezuela liberta 91 presos políticos após anistia, mas número ainda é baixo
A Justiça da Venezuela libertou 91 presos políticos desde a aprovação da anistia na última quinta-feira (19), de acordo com o balanço mais recente divulgado nesta terça-feira (24) pela organização venezuelana de direitos humanos Foro Penal. Até segunda-feira (23), o número de libertados era 65, mostrando um aumento nas últimas 24 horas. No entanto, essa cifra ainda está muito distante dos mais de 1.500 pedidos apresentados à Justiça venezuelana, levantando questões sobre a efetividade da medida.
Contexto e números da libertação
Segundo Alfredo Romero, diretor-presidente da Foro Penal, com essa nova leva de solturas, 545 presos já deixaram unidades prisionais em todo o país desde 8 de janeiro, quando Nicolás Maduro foi capturado durante uma operação militar americana em Caracas. Em contraste, o regime liderado por Delcy Rodríguez afirma que quase 2.200 pessoas foram libertadas de prisões venezuelanas ou tiveram outras restrições legais retiradas. É importante destacar que o chavismo nunca reconheceu oficialmente a existência de presos políticos nem forneceu uma lista de nomes, o que dificulta a verificação independente.
Antes desta nova onda de libertações pela lei da anistia, havia quase 650 pessoas presas, conforme dados da Foro Penal. Especialistas questionam o alcance da legislação aprovada, já que centenas de detidos, como militares envolvidos em atividades tidas como "terroristas", podem ficar de fora do benefício. A anistia não é automática: os afetados devem comparecer ao tribunal responsável pelo seu caso e solicitar a aplicação do benefício, que abrange eventos específicos ocorridos durante os 27 anos do chavismo.
Desafios na implementação da anistia
Potenciais beneficiários da nova lei afirmam que tribunais têm atrasado ou recusado o recebimento de pedidos para garantir liberdade plena. Advogados de presos políticos que foram aos tribunais em Caracas nesta segunda-feira (23) para apresentar os primeiros pedidos relataram à agência de notícias AFP que receberam negativas e enfrentaram atrasos ao protocolar documentos. "Os tribunais que nos submeteram arbitrariamente a processo continuam sendo nossos algozes, não se pode permitir que violem a lei de anistia", afirmou Rodrigo Cabezas, ex-ministro das Finanças de Hugo Chávez, em liberdade condicional desde julho de 2025.
Segundo Cabezas, o tribunal responsável por seu caso argumentou inexistência de expediente ao rejeitar o pedido. A lei estabelece um prazo máximo de 15 dias para que os juízes verifiquem se o caso se enquadra nos critérios da anistia, mas essa regra nem sempre é seguida. O advogado Omar Mora Tosta, que representa integrantes do partido da líder opositora María Corina Machado, disse que as respostas variam conforme o tribunal, indicando inconsistências na aplicação.
Casos específicos e reações
O sindicato dos trabalhadores da imprensa declarou que nenhum tribunal aceitou os requerimentos apresentados por um grupo de jornalistas, destacando possíveis obstáculos para certas categorias. Em outros casos, houve avanço: a comerciante Liomary Espina, de 57 anos, disse ter conseguido protocolar o pedido e aguarda resposta nos próximos dias, mostrando que alguns processos estão em andamento.
Para acompanhar a implementação da lei, a Assembleia Nacional criou uma comissão especial. Essa iniciativa visa garantir que a anistia seja aplicada de forma justa e eficiente, mas os relatos de atrasos e recusas sugerem que ainda há muito a ser feito. A situação continua a ser monitorada de perto por organizações de direitos humanos e pela comunidade internacional, que esperam ver mais progressos nas próximas semanas.
