Mutirão gratuito oferece reconhecimento de paternidade no Amazonas com 870 vagas disponíveis
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a quinta edição da campanha "Eu Tenho Pai", um mutirão voltado ao reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. A ação pioneira, que começou em 2022, garante de forma gratuita o acesso à Justiça para famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
Detalhes da campanha e vagas oferecidas
Serão ofertadas 870 vagas no total, distribuídas da seguinte forma:
- 500 vagas para atendimento presencial em Manaus
- 120 vagas para atendimento virtual na capital
- 250 vagas no interior do estado
A iniciativa assegura não apenas o reconhecimento legal da paternidade e maternidade, mas também a realização de exames de DNA gratuitos e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, eliminando a necessidade de ações judiciais apenas para custear os procedimentos.
Como participar e agendar atendimento
Em Manaus, o mutirão ocorrerá de 23 a 27 de fevereiro com atendimento virtual, e no dia 28 de fevereiro com atendimento presencial. Os interessados podem realizar o agendamento através dos seguintes canais:
- WhatsApp (capital): (92) 98559-1599
- Telefones fixos (Manaus): 3198-1200 / 3198-1300
No interior do Amazonas, as inscrições já estão abertas e o agendamento deve ser feito presencialmente nas Defensorias Públicas dos municípios. A DPE-AM orienta que os interessados procurem a unidade mais próxima para verificar a documentação necessária.
Programação confirmada no interior do estado
Confira as datas e horários já estabelecidos para diversas cidades amazonenses:
- Itacoatiara – 24/2 (8h às 14h)
- Presidente Figueiredo – 23/2 (8h às 14h)
- Careiro Castanho – 25/2 (8h às 14h)
- Autazes – 25/2 (8h às 14h)
- Coari – 26/2 (8h às 14h)
- Iranduba – 26/2 (8h às 14h)
- Tefé – 26/2 (8h às 14h)
- Manacapuru – 26/2 (8h às 14h)
- Parintins – 27/2 (8h às 14h)
- Tabatinga – 27/2 (8h às 12h)
- Careiro da Várzea – 27/2 (8h às 14h)
- Maués – 27/2 (8h às 12h)
- Manicoré – 27/2 (8h às 14h)
- São Gabriel da Cachoeira – 27/2 (8h às 14h)
- Humaitá – 27/2 (8h às 14h)
- Benjamin Constant – 6/3 (8h às 14h)
- Lábrea – 7/3 (8h às 12h)
- Rio Preto da Eva – 9/3 (8h às 12h)
Impacto social e declaração da defensoria
Segundo a defensora pública Sarah Lobo, o programa "Eu Tenho Pai" se tornou uma referência ao garantir que a falta de recursos financeiros não seja um obstáculo para o acesso à Justiça. "Garantimos o direito fundamental de ter reconhecida a própria ascendência, com agilidade e resolutividade, reunindo orientação jurídica e exame em um mesmo fluxo", afirmou a defensora.
A aquisição direta dos kits de DNA pela Defensoria Pública permitiu que o atendimento se tornasse mais eficiente, beneficiando centenas de famílias em todo o estado do Amazonas. A campanha representa um importante avanço na garantia de direitos familiares e na democratização do acesso à justiça.
