MPF abre investigação contra estudantes de Direito por agressão a morador de rua em Belém
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação formal sobre o caso de agressões com arma de choque contra um homem em situação de rua na capital paraense. Dois estudantes do curso de Direito de uma faculdade particular são os principais suspeitos do crime, que veio à tona após uma confusão em frente à instituição de ensino na segunda-feira, dia 13 de maio.
Violência sistemática e discriminação
De acordo com testemunhas, as agressões contra o morador de rua eram constantes e repetidas. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, classificou a situação como extremamente grave e destacou que o caso demonstra múltiplas formas de violência.
"É uma situação que envolve racismo, capacitismo - que trata a pessoa na rua como se tivesse deficiência mental - e aporofobia, que é a discriminação específica contra pessoas em situação de rua", afirmou Machado em declaração à imprensa.
O procurador enfatizou a necessidade de dar um basta na violência contra essa população vulnerável, que precisa de acolhimento, abrigo, assistência e cuidados adequados. "É neste sentido que vamos trabalhar intensamente e cobrar ações concretas do Poder Público", completou.
Estudantes prestam depoimento e são liberados
Os dois jovens identificados como suspeitos compareceram voluntariamente à delegacia da Polícia Civil no bairro de São Brás, em Belém, na terça-feira (14). Após prestarem depoimento, ambos foram liberados, aguardando o andamento das investigações.
Segundo as informações apuradas pelas autoridades:
- Altemar Sarmento Filho é apontado como o indivíduo que utilizou a arma de choque contra a vítima
- Antônio Coelho teria sido responsável por registrar as agressões em vídeo
Os advogados de defesa dos acusados afirmaram que vão aguardar a perícia dos vídeos e a conclusão do inquérito policial antes de se pronunciarem sobre o mérito do caso. A defesa de Altemar Sarmento Filho ainda argumentou que a arma de eletrochoque utilizada "não seria letal" por estar supostamente danificada.
Revolta social e consequências acadêmicas
O caso gerou intensa comoção nas redes sociais e provocou reações de diversos setores da sociedade. Entregadores de aplicativo que presenciaram as agressões tentaram alcançar os suspeitos, mas os estudantes conseguiram se refugiar dentro do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), onde estudam.
A confusão resultou no acionamento da Polícia Militar e em protestos diante da instituição de ensino. Como consequência imediata, a faculdade particular onde os jovens estudam afastou os dois estudantes do curso de Direito enquanto as investigações seguem seu curso.
Investigações em andamento
A Polícia Civil informou que um boletim de ocorrência foi registrado na Seccional de São Brás e que um inquérito policial foi instaurado para apurar todas as circunstâncias do caso. A arma de choque utilizada nas agressões foi apreendida e será submetida à perícia técnica.
As investigações também buscam determinar se os suspeitos estiveram envolvidos em outros episódios semelhantes de violência contra moradores de rua na região. Vídeos que circulam amplamente nas redes sociais mostram claramente os dois estudantes participando ativamente das agressões e demonstrando comportamento de deboche durante os ataques.
A deputada estadual na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) já se manifestou sobre o caso, cobrando providências rápidas e eficazes das autoridades competentes. O MPF mantém o caso sob rigoroso acompanhamento, destacando a necessidade de combater todas as formas de discriminação e violência contra populações vulneráveis.
